Proposta do senador Raimundo Lira regulamenta práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil
A
Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do
rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei
13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
A
proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo
Congresso Nacional (EC 96), que dentre outros pontos reconhece a
vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio
cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por
uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De
acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a
vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao
patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades
intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de
grupos formadores da sociedade brasileira.
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