quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Juru, Água Branca, Tavares, Princesa Isabel e São José de Princesa receberão ações do PAC

Portaria garante recursos a 121 municípios paraibanos para ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; confira a lista

Ações de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável serão executadas por meio de transferência obrigatória

Ministro Helder Barbalho

Uma portaria assinada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, torna obrigatória a transferência de recursos para 121 municípios paraibanos que receberão ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.
O instrumento de “transferência obrigatória” foi criado há alguns anos pelo governo para obras do PAC com o objetivo de agilizar o repasse de recursos para Estados e municípios. As regras para liberação dos recursos são menos rígidas do que as chamadas “transferências voluntárias”, que exigem, entre outras coisas, que os entes federados estejam em dia no pagamento de tributos federais e dívidas com a União.
A portaria não traz os valores a serem transferidos, mas estabelece que os recursos serão destinados a apoiar projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Serão contemplados 121 municípios de todas as regiões do estado.
Ainda segundo a portaria, além de instituir como obrigatórias as transferências aos entes federados, competirá a secretaria ou entidade vinculada da administração pública federal, a qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação, a análise e aprovação formal pela unidade competente do termo de compromisso estabelecido entre os entes. A portaria entrou em vigor na data da sua publicação.
MI. 01223 JURU – PB Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
MI. 01223 ÁGUA BRANCA – PB Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
MI. 01223 TAVARES – PB Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
MI. 01223 PRINCESA ISABEL – PB Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
MI. 01223 SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Blog do Gordinho - Por: Larissa Claro

Nenhum comentário:

Postar um comentário