Atos a favor e contra Lula em Porto Alegre

Ex-presidente Lula mobiliza simpatizantes na véspera de julgamento crucial

Os atos a favor de Luiz Inácio Lula da Silva começaram na terça-feira (23) em Porto Alegre, antes da chegada do ex-presidente (2003-2010) para um julgamento de segunda instância que ameaça sua candidatura às eleições de outubro.

Lula foi condenado em julho a nove anos e meio de prisão no âmbito da operação “Lava Jato”, que investiga uma rede de propinas na Petrobras, mas recorre desta sentença em liberdade.

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Movimento de Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) e outros grupos de esquerda mobilizaram na capital gaúcha mais de 200 ônibus de todo o país, segundo os organizadores.

Grupos de direita também convocaram manifestações para a quarta-feira, quando se espera o veredicto da corte, mas contra Lula.

As autoridades montaram um dispositivo especial de segurança e o tribunal, vizinho ao rio Guaíba, será protegido com o apoio de barcos e helicópteros e um bloqueio perimetral terrestre, aéreo e fluvial.

A ex-presidente e afilhada política de Lula, Dilma Rousseff (2011-2016), participou pela manhã de um ato de mulheres, durante o qual denunciou “a terceira etapa do golpe”.

A primeira, afirmou, foi sua destituição por acusações de manipulação de contas públicas; a segunda consistiu em ajustes realizados pelo governo do presidente Michel Temer; e a terceira apontaria a “destruir o PT e, sobretudo, nosso líder, Luiz Inácio Lula da Silva”, declarou.

O ato matutino deveria ser realizado na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mas um corte de luz, sobre o qual não houve até o momento explicação oficial, forçou seu deslocamento para o exterior. Várias participantes denunciaram que foi um ato intencional.

Lula, de 72 anos, deve participar de uma marcha que reunirá milhares de seus partidários à tarde, antes de voltar a São Paulo para aguardar o veredicto.

Os mercados apostam em uma confirmação da condenação de Lula, segundo vários analistas.

“Os mercados não podem esconder seu entusiasmo: uma decisão contrária a Lula, que prometeu reverter parte das reformas pró-mercado do presidente Michel Temer, é vista em geral como um golpe fatal para suas aspirações eleitorais”, afirmou o analista Silvio Cascione em nota da consultoria Eurasia.

– Cenários múltiplos –

Lula foi condenado como beneficiário de um apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, ofertado pela empreiteira OAS, em troca de contratos da Petrobras.

Se o Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) confirmar a sentença, Lula poderia ver sua candidatura às presidenciais de outubro rejeitada pela Justiça eleitoral e até ser preso, uma vez que tiver esgotado os recursos.

Mas existem vários cenários, que dependem em primeiro lugar dos três desembargadores do TRF4: uma condenação por unanimidade (3-0), por maioria de 2-1 (que abre um leque mais amplo de recursos) ou inclusive – a menos provável das hipóteses – uma absolvição.

Em matéria eleitoral, uma condenação por corrupção tornaria Lula “inelegível”, segundo a legislação brasileira, embora também caibam recursos que lhe permitiriam ganhar tempo.

“Se vier a ser condenado, a justiça eleitoral provavelmente deve reconhecer a inelegibilidade”, disse à AFP Henrique Neves da Silva, ex-integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas mesmo condenado, Lula poderia chegar a apresentar sua candidatura, amparado em medidas cautelares de tribunais superiores.

Esta situação, assim como os seis processos judiciais em curso contra o ex-presidente, aumentam ainda mais as incertezas sobre o que vai acontecer nas eleições, para as quais o PT afirma não ter um plano B se Lula for inabilitado.

O ex-líder sindical se diz inocente e denuncia uma conspiração das elites para evitar seu retorno à Presidência.

Fonte: IstoÉ - Publicado por: Gerlane Neto