Mulher de ministro do Tribunal Superior Eleitoral pede ‘medidas protetivas’
A
mulher do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga, a
dona de casa Élida Souza Matos, de 42 anos, pediu ao STF (Supremo
Tribunal Federal) a determinação de medidas protetivas urgentes contra o
marido. Em petição à Corte no último dia 7, a defesa requereu que o
magistrado seja proibido de manter contato com ela e pague seu plano de
saúde, além de uma pensão mensal no valor de 16 salários mínimos (o
equivalente a R$14,9 mil). Gonzaga foi denunciado em novembro, pela PGR
(Procuradoria-Geral da República), por agressão à mulher.
A defesa
alega que Élida deixou a residência do casal em outubro e, desde então,
tem encontrado ‘inúmeras dificuldades, além da falta de apoio adequado
por parte do agressor’. Segundo os advogados, o ministro “permaneceu
enviando mensagens que causavam dano emocional” à mulher, que chegou a
bloquear seu contato.
Ainda de acordo com a defesa, Gonzaga teria
se recusado a custear a alimentação da mulher, que sofre de uma doença
autoimune que teria se agravado por ‘estresse psicológico’. O ministro
deve pagar o plano de saúde até o fim do tratamento que ela está
submetida, pede o advogado.
Gonzaga teria buscado um emprego para a
mulher, segundo a defesa. Élida teria recebido duas propostas de
trabalho, em funções que a defesa alega não terem ‘nenhum vínculo com
sua área de estudo ou experiência e em total desconsideração de seu
atual estado de saúde’.
Para o advogado, isso ‘demonstra covardia e
reafirma a estratégia exclusiva de autopreservação às custas da
integridade física e psicológica’ de Élida.
Como ministro do TSE,
Gonzaga só pode ser julgado pelo Supremo. O caso permanece sobre
relatoria do decano Celso de Melo, que ainda não tomou uma decisão sobre
o pedido de medidas protetivas.
Agressões
A
notícia do crime foi feita pela própria Élida Souza Matos, em boletim
de ocorrência registrado contra o ministro do TSE, no dia 23 de junho,
em Brasília, com realização de exame de corpo de delito — horas depois,
ela decidiu fazer uma retratação.
Mesmo
com a renúncia de Élida à acusação, o caso seguiu no Supremo Tribunal
Federal, onde ministros do TSE tem prerrogativa de foro. “A retratação
realizada pela vítima, por ser írrita (nula, sem efeito), não possui
qualquer eficácia em relação ao noticiado delito de lesões corporais,
cabendo ao Ministério Público adotar as providências que entender
cabíveis”, explicou Celso de Mello.
De acordo com o laudo de exame
de corpo de delito, houve ‘ofensa à integridade corporal ou à saúde’, e
o meio que produziu essa ofensa foi ‘contundente’. Atendida no IML, a
mulher do ministro apresentava, segundo o laudo, ‘edema e equimose
violácea em região orbital direita’. Ela alegou ter sido agredida com
empurrões.
Em outubro, Admar Gonzaga enviou manifestação ao STF se
defendendo da acusação. De acordo com Gonzaga, a mulher havia recebido a
notícia de uma doença, havia bebido vinho sem se alimentar, e uma crise
de ciúmes acabou desencadeando a briga entre os dois. Admar confirmou
que empurrou a mulher, mas disse que o fez em sua defesa e “que o
movimento não foi empregado como meio deliberado de agressão”. Segundo
ele, seus movimentos foram em defesa própria. O ministro anexou na
manifestação fotos de seu rosto após suposta agressão de Élida.
“Não
são fatos, mas a versão expressada por uma pessoa acometida de grave
crise de ciúmes, e que havia degustado algumas taças de vinho a mais,
sem o acompanhamento de adequada alimentação. Assim como agravante para a
desestabilidade emocional, sucedeu-se a descoberta de doença autoimune,
denominada esclerodermia, conforme já revelado em petição da própria
requerente, muito atormentada pela exposição que estamos sofrendo”,
alegou Admar.
O ministro também deu explicações para o hematoma do
olho de sua esposa e disse que ela escorregou em um enxaguante bucal e
bateu o rosto na banheira. “Tal lesão, pelo que me recordo, foi causada
pelo tombo que se sucedeu ao escorregão que sofreu sobre o Listerine, e
que a levou a bater com o rosto na banheira, mas jamais em face do
alegado empurrão em seu rosto.”
Em relação às supostas agressões
verbais, o ministro disse que jamais dirigiria ofensas a qualquer mulher
“muito menos àquela que sempre me dirigi como o amor da minha vida”.
Estadão
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