Ex-prefeito de Belém, capital do Pará, é preso por fraude de R$ 4 milhões pela Polícia Federal
Duciomar
Costa (PTB), ex-senador e ex-prefeito de Belém, foi preso nesta
sexta-feira (1), na Operação Forte do Castelo, da Polícia Federal (PF).
Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão
e 4 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, nas
cidades de Belém, Brasília e São Paulo.
A prisão de Duciomar é de caráter temporário. Ele chegou à PF em uma cadeira de rodas motorizada. Procurada pelo G1, a defesa de Duciomar não quis se manifestar.
Além
de Duciomar, foram detidos preventivamente Elaine Baia Pereira e a irmã
Elza Baia Pereira, sócias das empresas SBC Sistema Brasileiro de
Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e Délcio Donato
Pantoja Oliveira, dono da empresa ST Sistemas e Transportes.
Foram
conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha, ex-assessor,
candidato a suplente ao Senado no lugar de Duciomar e dono de agência de
publicidade; Jean de Jesus Nunes, ex-assessor de Duciomar e sócio da BA
Meio Ambiente; Yuseff Leitão Siqueira, dono da empresa I9 Mais; Edson
Marinho Filho, gerente da empresa Andrade Gutierrez suspeito de
envolvimento em fraudes de licitação nas obras Portal da Amazônia e
BRT-Belém.
Investigação
O
grupo está sendo investigado por fraudes em licitações, além dos crimes
de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. O
Ministério Público Federal aponta Duciomar como líder da quadrilha.
De
acordo com a PF, durante a gestão municipal de 2005 a 2012, as pessoas
ligadas ao ex-prefeito nunca demonstraram capacidade financeira, mas se
tornaram titulares de empresas e passaram a receber volume significativo
de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou
em subcontratações.
O
prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos R$ 400
milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e
repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo
Nacional de Saúde (FNS).
Segundo
as investigações, o esquema de fraude envolveu a Secretaria Municipal
de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e
Coordenadoria de Comunicação Social (Comus).
Também
são investigadas as empresas BA Meio Ambiente, I9 Mais, Andrade e
Gutierrez, SBC Sistema Brasileiro de Construção (Varanda), Metrópole
Construção de Serviço de Limpeza, ST Engenharia e Prestibel.
Segundo
a PF, empresas do grupo ligado ao ex-prefeito Duciomar Costa eram
contratadas por meio de licitações fraudadas. Provas coletadas na
investigação apontam também indícios de enriquecimento ilícito de vários
membros da organização.
Duciomar
Costa foi impedido de concorrer nas eleições de 2014 e 2016 por ter
sido condenado por abuso de poder político nas eleições de 2008. Ele
está inelegível pelos próximos oito anos com base na lei da Ficha Limpa,
por ter sido condenado pela Justiça Federal em outro processo aberto a
partir da ação MPF.
O ex-prefeito responde a 15 processos na Justiça Federal e 14 na Justiça Estadual, a maioria por improbidade administrativa.
G1
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