Feriado que cair em dia útil pode ser transferido para outro dia, até mesmo o sábado
Um
feriado que caia durante a semana agora pode ser transferido para outro
dia, para uma sexta, uma terça, uma quarta ou até mesmo um sábado. Isso
depende do interesse da empresa, do funcionário e de um acordo
estabelecido entre o patrão e o empregado.
Como exemplo, temos o último feriado do dia 15, da Proclamação da República, que caiu no meio da semana:
Com
a reforma trabalhista, o funcionário poderia ter trabalhado normal na
quarta-feira (15), para folgar na sexta-feira (17), emendando com o
final de semana.
Em tese, a regra já pode ser adotada pelas
empresas. Mas a mudança, agora, é que o texto da reforma trabalhista que
entrou em vigor trata exclusivamente do tema. Com isso, tudo pode
acontecer com o feriado que cair durante a semana.
Muito discutido
desde os projetos iniciais da reforma, esse ponto é o chamado “acordado
sobre o legislado”, quando há negociação entre empresa e trabalhadores.
Ao final, prevalece o que for melhor para ambas as partes.
Existem,
porém, algumas regras que envolvem o novo benefício. A lei prevê que
apenas trabalhadores com ensino superior completo e salário acima de R$
11 mil (as duas coisas juntas) poderão negociar diretamente com os
chefes nesse tipo de situação. Quem ganha menos ou não tem o curso
superior (uma das duas situações), precisa convencer os colegas a,
juntos, tentarem a mudança.
Veja
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