Imbricados no mesmo fato

Supremo Tribunal Federal mantém na Corte denúncia contra familiares de Aécio Neves

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter sob análise da Corte as acusações contra Andrea Neves, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima.

Todos foram denunciados junto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação dos executivos da J&F.

Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de justiça no STF. A irmã dele, Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e o ex-assessor parlamentar Mendherson Lima respondem apenas por corrupção na mesma denúncia.

Em junho, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, fatiou o processo, para enviar à Justiça Federal em São Paulo as partes relativas aos familiares do senador, pelo fato de não possuírem o chamado foro privilegiado.

Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu e teve o pedido atendido pela maioria dos ministros da Primeira Turma do STF. Votaram para manter a denúncia integralmente na Corte os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Os quatro consideraram que o senador e os demais acusados estão imbricados num mesmo fato e, por isso, separar o processo poderia prejudicar o exame dos fatos pela Justiça.

Ficou vencido apenas Marco Aurélio, para quem prevalece a regra de manter no STF somente quem tem foro.

G1