O
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba tem agora uma nova ferramenta
capaz de detalhar, com dados oficiais, o consumo de combustível pelas
frotas municipais.
O
presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes anuncia que
a partir desta terça-feira (07), está à disposição da sociedade, por
meio do Portal do Tribunal de Contas, a nova ferramenta tecnológica do
sistema de acompanhamento de gestão: o Sagres Combustível.
Ela
aponta a eficiência das despesas municipais com combustível de 2008 a
2017. O cálculo é definido a partir dos gastos com aquisição de
combustível e as necessidades dos municípios.
A
pesquisa do TCE, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), mostra um levantamento de quanto cada município gastou com
combustível e distâncias percorridas. As necessidades por combustível
dos municípios paraibanos decorrem principalmente das áreas de educação
(transporte de estudantes) e saúde (deslocamentos para atendimento
hospitalar/ambulatorial).
Para
se chegar a esses resultados o Tribunal de Contas, para os serviços de
saúde, fez o mapeamento de todas as rotas com transporte de paciente
para consultas e internações na sede e em outro município. Já para a
área de educação, foi feito um levantamento de todos os alunos que
informaram no Censo Educação que usam transporte escolar. Desta forma,
foi possível calcular via Google Maps, a distância dos deslocamentos.
Segundo
o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo, o principal objetivo é
ampliar a transparência e fortalecer o controle social sobre o gasto
público, atendendo o que recomenda a Lei de Acesso à Informação
(12.527/2011). “A nova ferramenta será muito útil ao Tribunal, por
ampliar o alcance de captação de dados. E, principalmente, por permitir
aprimorar o controle sobre uma despesa geralmente objeto de
questionamentos, tanto por parte da população quanto dos órgãos de
fiscalização do dinheiro público. E para os gestores, ela servirá como
instrumento de planejamento e correção”.
Mas,
ressaltou ele, a ferramenta será mais importante ainda para a
sociedade, que contará com mais um instrumento capaz de permitir,
inclusive, análise histórica dos gastos e exames comparativos da
eficiência das despesas com combustíveis pelos municípios. “Estamos
colocando à disposição do cidadão e dos gestores públicos, um volume
gigantesco de informações da administração municipal, de maneira
clara, acessível e transparente”, afirma Torres.
As
informações sobre gastos com combustível nos 223 municípios
paraibanos estão disponíveis num só painel, hospedado no Portal do TCE ,
no endereço eletrônico AQUI.
Ascom/TCE-PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário