Senadora do projeto de demissão de concursados, faltou 80% das sessões no Senado
Maria do Carmo raramente é vista em plenário, onde pouco fala e pouco vota
Líder nas pesquisas para o Senado em seu estado, a senadora Maria do
Carmo Alves (DEM-SE) se encaminha para o seu terceiro mandato
consecutivo. Perto de completar 16 anos na Casa, a parlamentar tem na
discrição uma de suas principais características. Mesmo presente à
grande maioria das sessões de votação, Maria do Carmo raramente é vista
em plenário, onde pouco fala e pouco vota.
Uma consulta às planilhas de votação mostra que a senadora não votou
ou não compareceu ao plenário na grande maioria das votações. No ano
passado, por exemplo, deixou de votar 140 proposições examinadas nos
dias em que ela havia registrado presença. Isso representa 80% de todas
as 176 matérias apreciadas pelos senadores no período (houve dias em que
mais de uma matéria foi discutida). Ela justificou a ausência na
votação de 18 dessas matérias, assinalou voto em outras 17, conforme a
orientação do partido, e se absteve de votar em uma ocasião – no dia 23
de outubro de 2013, quando houve duas deliberações sobre o mesmo projeto
(ela registrou presença, votou adiamento para projeto de decreto
legislativo, mas não registrou voto sobre seu mérito).
A discrição continuou neste ano. Segundo dados do Senado, Maria do
Carmo deixou de votar nas últimas 15 votações – embora, segundo
registros oficiais, estivesse na Casa. Nesse período, foram votadas três
propostas de emenda à Constituição (PECs), três projetos de lei e um
projeto de decreto legislativo, além de mensagens do Executivo e ofícios
de indicação de autoridades, em que a votação é secreta (confira).
Ouvir sua voz em plenário também é raridade. Desde 2006, a senadora
tem feito apenas quatro discursos por ano, em média. Foram 32 desde
2006. Ela também raramente utiliza a prerrogativa garantida aos
parlamentares de manifestar suas opiniões em plenário. Nos oito anos do
atual mandato, não pediu a palavra aos colegas uma vez sequer – seja
para concordar ou discordar de alguma manifestação. O expediente do
aparte é largamente utilizado pelos senadores para marcar posição sobre
os mais variados assuntos, sejam de natureza regional, nacional ou
internacional.
A grande maioria das falas da senadora foi proferida em sessões
solenes (homenagens, condecorações, datas comemorativas). Em 16 anos de
mandatos, Maria do Carmo usou a tribuna do plenário para “apartear” os
colegas somente três vezes, ambas no primeiro mandato (duas em 1999 e
uma em 2001).
De acordo com levantamento do Congresso em Foco, Maria do Carmo
compareceu a 102 das 119 sessões reservadas a votação pelo Senado em
2013 (confira). De suas 18 ausências, só uma ficou sem justificativa, o
que a deixa longe do grupo dos mais faltosos.
Produção
Outro dado significativo sobre os mandatos de Maria do Carmo é a
quantidade de projetos apresentados – na essência, uma das principais
atividades dos parlamentares. Em quase 16 anos de Senado, juntando os
dois mandatos, a senadora apresentou 64 proposições, número tímido em
termos de produção legislativa. Para efeito de comparação, o senador
Walter Pinheiro (PT-BA) é autor de 135 proposições, por exemplo,
enquanto Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) assina 318 projetos. Detalhe:
ambos tomaram posse em fevereiro de 2011, ou seja, têm um quarto do
tempo de atuação de Maria do Carmo na Casa.
A candidata à reeleição assina três propostas de emenda à Constituição
(PEC); 47 projetos de lei; 12 diferentes requerimentos; um projeto de
resolução do Senado; e um recurso para votação de projeto em plenário. A
maioria foi rejeitada, arquivada ao fim do primeiro mandato ou ainda
aguarda deliberação. Apenas duas de suas propostas viraram lei até hoje –
uma instituiu o Dia Nacional do Inventor e outra altera a legislação
sobre política agrícola.
Menos voz
Da primeira para a segunda passagem pela Casa, Maria do Carmo teve uma
grande redução em sua média anual de pronunciamentos. No primeiro
mandato, foram 131 discursos, média de 16,2 a cada ano. No mandato
atual, foram apenas 32 falas. Em todo o seu tempo de Senado, o ano de
maior escassez de discursos foi 2008, quando ela se afastou em março por
motivos de saúde: apenas um foi feito, em 11 de março, por ocasião do
Dia Internacional da Mulher e da outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha
Lutz.
No atual mandato, o máximo que Maria do Carmo fez em termos de uso da
tribuna para debate de propostas foi em 5 de maio de 2009. Foi quando
ela defendeu projeto de sua autoria (PLS 157/2009) que versava sobre o
Programa Nacional de Imunizações – pretendia alterar a legislação para
tornar obrigatória a aplicação de “calendários diferenciados de
vacinação”. Apresentada em abril de 2009 e aprovada em decisão
terminativa no Senado (foi direto para votação na Câmara), a proposição
foi arquivada em 1º de dezembro de 2011.
Os demais pronunciamentos da senadora na atual legislatura
destinaram-se às sessões de homenagem, ao relato de experiências em
missões internacionais ou ao apoio de proposições de seus colegas – como
o discurso feito em maio de 2012 para celebrar a aprovação de projeto
que institui o Dia Nacional de Saúde Bucal, “passo significativo para
que se aumente a visibilidade e a consciência de uma séria questão de
saúde pública”.
Por meio da assessoria, a senadora admitiu ao Congresso em Foco que
seu mandato é marcado, entre outras coisas, por características como “a
sobriedade, a seriedade, a simplicidade e o foco no social”. Maria do
Carmo, no entanto, restringiu seus esclarecimentos e não respondeu, por
exemplo, por que tem deixado de votar mesmo quando o painel acusa sua
presença na Casa.
“Os pronunciamentos em plenário dão visibilidade. Sou discreta, mas
faço pronunciamentos pontuais. Entretanto, isso é pouco para medir a
atividade parlamentar, que deve incluir também a apresentação de bons
projetos de lei, a análise séria de matérias propostas por outros
parlamentares e o trabalho nas comissões permanentes. Na Comissão de
Educação, atualmente, estou apoiando a proposta de federalização da
educação básica defendida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é
extremamente importante”, disse.
Primeira-dama
Natural do município sergipano de Cedro de São João, Maria do Carmo
tem 73 anos e é casada com o ex-governador e atual prefeito de Aracaju,
João Alves Filho (DEM), com quem tem três filhos. Integrante de uma
família ligada ao ramo imobiliário, tem como única doação de campanha
declarada até a última quinta-feira (2), junto ao Tribunal Superior
Eleitoral, um cheque de R$ 400 mil em nome do industrial sergipano
Albano Franco, também ex-governador do estado. Na eleição de 2006, ela
declarou R$ 2 milhões como valor máximo de gastos de campanha. Na última
pesquisa Ibope, divulgada no início de setembro, ela liderava com folga
a corrida ao Senado com 41% das intenções de voto. Seu principal
adversário, o deputado federal Rogério Carvalho (PT), aparecia com 20%.
Além das licenças de saúde e para missões oficiais, Maria do Carmo
Alves se afastou das funções no Senado para assumir cargos públicos em
duas ocasiões. Entre fevereiro e setembro de 2003 e junho e dezembro de
2004, a senadora assumiu a Secretaria de Estado de Combate à Pobreza, da
Assistência Social e do Trabalho na gestão do marido, o então
governador João Alves Filho. A secretaria havia sido criada semanas
antes da chegada da senadora. Hoje isso já não seria possível, em razão
das restrições legais ao nepotismo.
Congresso em Foco
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