Problemas com o Fisco

Justiça Federal multa Neymar em R$ 3,8 milhões de reais por agir de  “má-fé”

Publicado por: Gerlane Neto

Um tribunal de segunda instância multou Neymar em 3,8 milhões de reais por considerar que agiu de “má-fé” ao tentar, através de seus advogados, atrasar as decisões da Justiça no processo que enfrenta por seus problemas com o Fisco. A multa também atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira, informaram fontes judiciais nesta quinta-feira.

A sanção foi imposta na terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, num processo pelo qual a Justiça já bloqueou 192,7 milhões de reais em bens da família do jogador, em setembro de 2015, para garantir o pagamento de suas dívidas com a Receita Federal. A multa corresponde a 2% do valor bloqueado. Há dois anos, o Fisco acusou Neymar de não ter pagado a totalidade de seus impostos como pessoa física entre 2011 e 2013, além de utilizar as empresas da família para pagar menos tributos.

De acordo com a Receita, o atacante criou algumas empresas somente para receber parte de seus salários e de seus direitos de imagem, com o objetivo de não pagar a taxa de imposto que incide sobre as pessoas físicas (27,5%), que é muito superior à devida por pessoas jurídicas (entre 15% e 25%).

Em sua decisão, o desembargador Carlos Muta considerou que a conduta de Neymar no processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça” pela clara intenção dos recursos utilizados por sua defesa para atrasar o processo. De acordo com Muta, o ex-jogador do Barcelona e do Santos buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.

Fonte: El País