Bandeira tarifária fez brasileiros pagarem R$ 20 bilhões a mais por luz elétrica
A cor vermelha indica que está muito alto o custo de produção de energia no Brasil
A bandeira tarifária, que aplica uma taxa extra nas contas de luz
quando aumenta o custo de geração de energia no país, ficou na cor
vermelha durante mais da metade do tempo desde que entrou em vigor, em
janeiro de 2015.
A cor vermelha indica que está muito alto o custo de produção de
energia no Brasil e que serão aplicadas as maiores taxas adicionais
previstas nesse sistema na conta de luz.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
os consumidores pagaram cerca de R$ 20,8 bilhões a mais nas contas de
luz de janeiro de 2015 a agosto de 2017 (dado mais recente disponível)
devido à cobrança da taxa extra das bandeiras.
Dos 34 meses contados até outubro deste ano, 19 (55,9% do total) foram sob bandeira vermelha, nem sempre seguidos.
Os dados evidenciam que os consumidores brasileiros têm convivido com
energia mais cara com frequência nos últimos anos. A razão para isso é a
estiagem (veja mais abaixo neste texto).
A bandeira vermelha tem dois patamares, e o preço da taxa extra pode
ser de R$ 3 ou R$ 3,50 por 100 KWh de energia consumidos.
Na semana passada a Aneel anunciou que a bandeira ficaria na cor
vermelha patamar 2 em outubro, o que obrigará os consumidores a pagarem a
taxa extra mais cara. É a primeira vez que a bandeira fica na cor vermelha patamar 2.
Desde janeiro de 2015, a bandeira verde vigorou por 11 meses. A verde
indica condições favoráveis para produção de energia mais barata e não
gera cobrança de taxa extra nas contas de luz.
Reservatórios baixos
A falta de chuvas vem atingindo o país desde 2012. Durante o período
úmido, chega menos água aos reservatórios das hidrelétricas, que, por
conta disso, ficam com níveis de armazenamento muito baixos em períodos
mais secos, como agora.
Na quinta-feira (5), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e
Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da capacidade de geração do
país, estavam com nível de armazenamento médio de 23,07%.
Para se ter uma ideia, em 5 de outubro do ano passado, esses mesmos reservatórios registravam índice de 39,08%.
Para poupar água das hidrelétricas, o governo aciona as
termelétricas, que são usinas que geram energia mais cara, por meio da
queima de combustíveis como óleo e gás natural. Quanto mais baixo o
nível dos reservatórios, mais termelétricas são acionadas e cada vez
mais caras.
O uso das termelétricas é o que faz o custo da produção de
eletricidade subir. Na quinta-feira, essas usinas eram responsáveis por
atender a 22,75% da demanda por energia do país, quase o dobro do
verificado em 5 de fevereiro deste ano (11,72%), quando a bandeira
estava na cor verde.
Alerta aos consumidores
Além da taxa, a bandeira foi criada para alertar os consumidores
quando o custo da energia sobe e permitir que eles adotem medidas de
economia para evitar encarecimento de suas contas de luz.
Entretanto, para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio
Sales, não existe uma relação direta entre a implantação das bandeiras
tarifárias e a variação do consumo de energia. Apesar delas servirem
como sinal de alerta para o consumidor, há outros fatores que podem
impactar o consumo, como a temperatura e o nível de atividade da
economia.
Mais do que orientar o consumidor, as bandeiras servem para antecipar
recursos às empresas de energia. Antes das bandeiras, as distribuidoras
arcavam com custos maiores para distribuir energia nos períodos de seca
e só recebiam um ressarcimento desses valores no ano seguinte. O preço
viria embutido na conta de luz dos consumidores um ano depois.
"Antigamente, a distribuidora adiantava o recurso necessário para
acionar a usina e cobrava do consumidor esse adiantamento na tarifa do
ano seguinte", aponta Sales.
A diferença é que no passado, quando o acionamento das termelétricas
era eventual, as distribuidoras tinham caixa para suportar esse custo.
Segundo Sales, hoje a necessidade de energia produzida pelas térmicas é
muito grande e as distribuidoras não conseguem sustentar o adiantamento
ao consumidor.
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