Grupo invade e destrói canteiro de canal da Transposição do Rio São Franscisco para a Paraíba
O
Ministério da Integração Nacional denunciou, neste domingo (8),
depredação ao Eixo Norte do Canal da Transposição que vai trazer água do
Rio São Francisco a Paraíba.
De acordo com nota do Ministério da
Integração, incidente aconteceu em um canteiro de obras na cidade de
Salgueiro-PE. O local foi invadido e um grupo de pessoas que destruíram
as mangueiras da comporta de um reservatório.
O Ministério
suspeita que os danos foram causados por comerciantes e credores da
empresa que está realizando a obra. Um Boletim de Ocorrência foi
registrado. Também há relatos de várias ameaças verbais e agressivas.
Confira nota
1)
Na última sexta-feira (6/10), um grupo de pessoas invadiu e depredou
instalações do canteiro das obras de construção do Trecho N1 do Eixo
Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O incidente
aconteceu no município de Salgueiro (PE). Foram identificados danos nas
mangueiras das comportas do Reservatório de Tucutu. Mais cedo, ainda na
sexta-feira, a estrutura de controle do reservatório já havia sido
danificada por pichação (fotos anexas). A suspeita é de que as
depredações tenham sido feitas por comerciantes e credores da Mendes Jr,
empresa que havia sido contratada para a obra, mas que não a concluiu;
2)
Esse ato criminoso põe em risco o abastecimento de pelo menos três mil
pessoas em cerca de 17 comunidades que poderão vir a ser favorecidas
pela chegada da água no Reservatório de Terra Nova, seguinte ao de
Tucutu;
3) A administração da construtora Emsa – líder do
consórcio que venceu a disputa para completar as obras do trecho N1 –
registrou um Boletim de Ocorrência (em anexo) denunciando e informando
os acontecimentos às autoridades policiais e a existência de ameaças
contra a integridade física de seus empregados;
4) Há
suspeitas de que a depredação possa ter sido liderada por comerciantes
da região, que cobram dívidas da Construtora Mendes Jr. Segundo os
credores, os débitos são da ordem de R$ 24 milhões. A empreiteira era a
responsável pelas obras de implantação do trecho N1, mas foi obrigada a
se afastar da obra após ter sido considerada inidônea pela CGU por estar
envolvida nas investigações da Operação Lava Jato;
5) O
Ministério da Integração Nacional destaca que não há passivos seus em
relação à empresa Mendes Jr. Ao contrário: a empresa é que tem dívidas
pendentes com a Pasta, referentes a multas por readequação de preços e a
penalidades contratuais. Os valores totais das dívidas da Mendes Jr.
com o Ministério da Integração superam os R$ 200 milhões;
6)
Os débitos da Mendes Jr. com os comerciantes da região referem-se a uma
relação contratual entre empresas privadas. Pela legislação em vigor, o
Ministério da Integração Nacional está impedido de saldar dívidas da
construtora com seus fornecedores. Os pagamentos aos fornecedores e
comerciantes da região devem, assim, ser quitados pela empresa Mendes
Jr., que foi a responsável pela contratação dos serviços e aquisição dos
materiais;
7) Ainda assim, sempre na tentativa de buscar
uma solução para a questão e mediar um acordo entre as partes, a equipe
do Ministério da Integração manteve reuniões tanto com a construtora
como com os credores. Mas, até o momento, nenhum acordo foi fechado;
8)
Na quinta-feira (5), a Coordenadoria-Geral de Acompanhamento de Obras e
Fiscalização do Projeto de Integração do Rio São Francisco comunicou à
Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração
Nacional a existência de ameaças de credores da Mendes Jr. a
funcionários do Ministério e do consórcio construtor que toca conclusão
das obras;
9) As ameaças verbais são frequentes e
agressivas. Se referem à intenção de fechar o prédio onde funciona a
Coordenação do Eixo Norte e a Gerenciadora, instalados em Salgueiro
(PE); invadir e paralisar o canteiro da empreiteira Emsa, assim como das
suas subcontratadas; fechar a BR 116 no trecho em frente aos
escritórios da Coordenação; e depredar o canal e as obras em
funcionamento. Existem áudios comprobatórios de tais ameaças – ainda sem
identificação dos autores.
10) Devido aos danos nas
mangueiras, foi verificado vazamento de óleo no Reservatório de Tucutu.
Para garantir a segurança das pessoas e da estrutura, as equipes
técnicas do Ministério optaram por fechar a comporta responsável pela
passagem da água do Rio São Francisco para os canais subsequentes;
11) No momento, o Ministério da Integração analisa as medidas legais cabíveis;
12) A Pasta também está avaliando todos os prejuízos causados para que as comportas sejam reabertas o mais rápido possível.
MaisPB
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