Reordenamento de comarcas poderá modificar promotorias, segundo Francisco Seráphico
Seráphico destacou que o Ministério Público ainda vai analisar a proposta do Tribunal de Justiça para avaliar o que poderá ser feito em cada caso
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| O procurador-geral ainda destacou que atualmente existe um déficit de promotores na Paraíba - (Foto: Reprodução) |
O reordenamento de comarcas no estado proposto pelo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) poderá modificar a
estrutura também do Ministério Público da Paraíba (MPPB), de acordo com o
procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega. Em
entrevista ao ClickPB ele afirmou que a possibilidade “não é uma
consequência, mas uma tendência”.
Seráphico destacou que o Ministério Público ainda vai analisar a
proposta do Tribunal de Justiça para avaliar o que poderá ser feito em
cada caso. Ele ressaltou que ainda não conhece o teor inteiro do
projeto, mas que pretende analisar “a real dimensão a realidade desse
projeto, como vai ser votado, quais são as ideias”, quando o TJ enviar.
“Após esse panorama do Tribunal de Justiça, nós adotamos e
verificamos a nossa realidade”, para decidir o que será feito, segundo o
procurador-geral. O procurador-geral ainda destacou que atualmente
existe um déficit de promotores na Paraíba e que será necessário
verificar a situação de cada comarca.
Ele ainda antecipou que o Ministério Público irá realizar um “estudo
de readequação das atribuições dos membros e lotação de servidores,
reorganização do quadro de servidores”, levando em conta também as
necessidades do Tribunal de Justiça.
De acordo com seráfico, existem comarcas sem a presença de uma
promotoria, mas não existem na Paraíba promotorias em cidades onde não
há comarcas.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa uma proposta de
reordenamento das comarcas no estado. Na proposta existe a previsão de
desinstalação de comarcas com o objetivo de gerar economia aos cofres
públicos.
ClickPB
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