Justiça de São Paulo mantém acusado de abuso sexual e estupro detido 17 vezes preso
Prisão em flagrante de acusado se tornou prisão preventiva
A Justiça de São Paulo decidiu hoje (3) manter preso Diego Ferreira de
Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um
ônibus do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Em audiência de
custódia realizada hoje, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que
houve estupro na ação do acusado que, ontem (3), encostou o pênis em uma
passageira e a forçou permanecer no lugar.
O juiz transformou a prisão flagrante de Novais em prisão preventiva,
sem prazo de duração. Ele deve continuar preso até o final do processo
criminal.
“Os fatos amoldam, em tese, a figura típica do estupro, tal qual
entendeu a autoridade policial. O indiciado obrigou a vítima que com ele
praticasse ato libidinoso ao esfregar seu pênis na perna dela, usando
de violência para que a ofendida não conseguisse se esquivar, na medida
em que lhe segurou a perna forçando o contato com o pênis ereto”, disse o
juiz no termo de audiência de custódia.
Na última terça-feira, Novais já havia sido preso após ter ejaculado em
uma passageira. No entanto, na ocasião, o juiz José Eugênio Amaral
Souza o liberou aplicando uma pena de multa, por considerar o fato uma
contravenção penal. Para o magistrado, não havia elementos para
enquadrar Novais no crime de estupro por não ter havido violência.
Novais tem em sua ficha criminal nove ocorrências anteriores pelos
delitos de importunação ofensiva ao pudor e ato obsceno, sendo a
primeira ocorrida em 2011. Ele já foi condenado duas vezes pela prática
de importunação ofensiva ao pudor.
Insanidade mental
No termo de audiência de custódia, o juiz determinou que o acusado
fique detido em um presídio onde seja viável o atendimento adequado para
pacientes com transtornos de saúde mental. Para o magistrado, há
indícios de que Novais sofre de algum distúrbio psiquiátrico. No
entanto, o juiz disse que a audiência de custódia não é o momento
adequado para decidir se o acusado agiu em razão de problemas
psiquiátricos.
“Requeiro que seja determinada a prisão preventiva do indiciado,
determinando-se o recolhimento a estabelecimento prisional em que seja
possível viabilizar o atendimento adequado em saúde mental”, disse.
“Ainda tendo havido pedido da autoridade policial para a imediata
instauração de incidente de insanidade mental nada tenho a opor, pois há
indícios acerca de possível desvio de personalidade que leva o
indiciado à prática reiterada de delitos sexuais”, acrescentou.
O promotor que participou da audiência de custódia, Rodrigo Marzola
Colombini, disse também que, à primeira vista, Novais deve sofrer de
algum distúrbio mental. Segundo o promotor, o acusado afirmou que, após
sofrer um acidente de carro, passou a “ouvir vozes”.
“O próprio indiciado reconheceu na audiência que sofre de algum tipo de
distúrbio mental, que necessitaria de tratamento. A questão da
averiguação formal da insanidade mental é um procedimento formal do
processo penal e isso será feito posteriormente pelo juiz e promotor do
caso”, disse.
O promotor não quis comentar a decisão judicial anterior, que resultou na liberação de Novais.
Diego Ferreira de Nicais |
Agência Brasil
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