Detran-PB divulga 2ª chamada dos candidatos selecionados no Programa de Habilitação Social
Eles deverão comparecer nas datas e locais indicados, no período de 23 de outubro a 9 de novembro próximos
O programa foi criado em 2012, com o propósito de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita - (Foto: Walla Santos) |
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB)
divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista da 2ª chamada dos candidatos
selecionados no Programa de Habilitação Social (PHS). A relação foi
disponibilizada no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, contendo os nomes dos 706 classificados, por região, nessa fase do projeto.
Eles deverão comparecer nas datas e locais indicados, no período de
23 de outubro a 9 de novembro próximos. De acordo com a relação, o maior
número de classificados nessa 2ª chamada pertence à 1ª Região (João
Pessoa), com 285 candidatos, seguida por Campina Grande (130),
Itaporanga (42), Patos (33), Cajazeiras (32), Guarabira, Sousa e
Itabaiana (29), Princesa Isabel (23), Monteiro e Catolé do Rocha (21),
Pombal (15), Cuité (11) e Mamanguape (6).
Um total de 54.451 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo
Governo do Estado em junho do ano passado. Nessa edição, mais 1.500
pessoas de baixa renda terão acesso à Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) de graça. De acordo com o relatório final, João Pessoa teve o
maior número de inscritos (18.977), seguida de Campina Grande (5.772),
Patos (2.064), Santa Rita (1.838), Sousa (1.717), Bayeux (1.502),
Cajazeiras (1.183) e Pombal (1.129). Nos demais municípios, esse número
foi inferior a mil.
Entre eles, o número de mulheres foi superior ao dos homens: 29.376
contra 25.075. De acordo com as vagas disponíveis, foram inscritos
17.146 beneficiários ou com perfil para o Programa Bolsa Família; 35.702
pessoas com renda familiar até um salário mínimo ou desempregadas;
1.259 alunos dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado;176 egressos e
liberados do sistema penitenciário, e 164 beneficiários do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
Os candidatos inscritos foram selecionados de acordo com a
distribuição e a destinação das vagas, obedecendo os termos previstos na
portaria: 50%para beneficiários do Bolsa Família; 20% para alunos ou
concluintes dos programas Projovem e Brasil Alfabetizado; 15% para
pessoas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo ou
desempregadas; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
O programa foi criado em 2012, com o propósito de possibilitar o
acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da
Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), da primeira Carteira
Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, da hipótese de adição de
categoria A ou B, bem como da mudança de categorias para C, D ou E.
O candidato classificado no PHS é dispensado do pagamento das taxas
relativas aos exames de aptidão física e mental, à adição de categoria, à
mudança de categoria, à Licença para Aprendizado de Direção Veicular
(LADV), à permissão para dirigir A ou B e à realização dos cursos
teórico-técnicos e de prática de direção veicular.
Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em
funcionamento são obrigados a reservar parte das vagas para o programa.
De acordo com o regulamento, 80% delas são para candidatos à obtenção da
primeira CNH e 20% para mudança de categoria. Pelo programa, os que
obtêm a CNH na categoria “A” (motociclistas) recebem um capacete, como
forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.
ClickPB
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