Por decisão unânime

STJ decide manter Aeroclube funcionando no bairro do Bessa, em João Pessoa

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, na tarde desta terça-feira (12), por unanimidade, manter o funcionamento do Aeroclube, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

A primeira turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, que argumentou que o Aeroclube exerce uma atividade pública, inclusive federal, e que por isso não pode ser desapropriado pela Prefeitura de João Pessoa.

O processo de desapropriação corre desde 2011, quando o então prefeito Luciano Agra havia determinado a retirada e demolição da pista. Desde então, as partes disputam judicialmente. Esta é a segunda vez que o STJ decide manter o Aeroclube no local.

STJ entende que é incabível a desapropriação do aeródromo (Foto: Reprodução Facebook)             

Wallison Bezerra – MaisPB