Justiça aumenta pena do ex-ministro José Dirceu para 30 anos e 9 meses
O
ex-ministro José Dirceu teve a pena aumentada em quase dez anos, para
30 anos e 9 meses, em um processo da Operação Lava Jato por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira
(26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em
Porto Alegre.
Nos
mesmo processo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João
Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele é acusado
por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9
anos de prisão.
Apesar
da absolvição, o ex- tesoureiro deve continuar preso no Complexo
Médico-Legal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O
desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, destacou que a
decisão não afeta a prisão preventiva determinada contra o
ex-tesoureiro do PT.
Já
Dirceu também não vai começar a cumprir a pena imediatamente. O
ex-ministro ainda pode recorrer ao próprio TRF-4. Só após isso é que o
juiz Sérgio Moro poderá, eventualmente, determinar a execução da pena.
Atualmente,
o ex-ministro está em liberdade, mas precisa usar tornozeleira
eletrônica e não pode deixar o país. Essas medidas foram determinadas
por Moro em maio, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a
prisão preventiva que havia sido determinada pelo juiz em agosto de
2015.
O G1 tenta
contato com defesa de José Dirceu. O advogado de Vaccari, Luiz Flávio
Borges D’Urso, afirmou que a Justiça decidiu corretamente pois a
denúncia e a sentença “tiveram por base exclusivamente palavra do
delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse
corroborar tal delação.”
Maior pena da Lava Jato
Dirceu
é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina
de empresas contratadas pela diretoria de Serviços da Petrobras. Em
maio do ano passado, o juiz Sérgio Moro, condenou o ex-ministro a 23
anos e 3 meses de prisão, a maior pena já arbitrada na operação até
então.
Em
junho, Moro aceitou um pedido da defesa e reduziu a pena de Dirceu para
20 anos e 10 meses. Após um recurso do MPF os desembargadores João
Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, do TRF-4,
decidiram elevar a pena para 30 anos e 9 meses – Gebran neto chegou a
defender que o ex-ministro cumprisse 41 anos e 4 meses de prisão.
Mensalão
Fora
do âmbito da Lava Jato, José Dirceu teve mandato de deputado federal
cassado, pós ter o seu nome envolvido no processo do Mensalão.
Ex-ministro-chefe da Casa Civil, ele foi condenado e chegou a cumprir
pena por participar do esquema, mas ela foi perdoada.
Outros réus
Além
de Dirceu, outros nove réus condenados pela Lava Jato tiveram recursos
analisados no mesmo julgamento. Entre eles, estão ex-diretor da
Petrobras Renato Duque, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello
Almada, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
G1
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