Estrangeiros são mantidos em situação de escravidão em residências de classe alta no Brasil
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo
(MPT-SP) investiga um esquema de agenciamento de homens e mulheres
imigrantes (vindos das Filipinas, do Chipre, de Hong Kong, de Dubai, de
Cingapura e do Nepal) para trabalho doméstico em residências de classe
alta no Brasil. As condições de trabalho eram análogas à escravidão, com
maus-tratos e jornadas exaustivas, das 6h às 20h todos os dias. Alguns
ficavam à disposição 24 horas por dia. As vítimas também permaneciam no
Brasil sem documentos de identificação e de imigração.
Segundo o MPT, 180 pessoas foram trazidas para o país por intermédio
das agências estrangeiras Global Talent e SDI. No Brasil, os imigrantes
eram conduzidos, sem contrato formal de trabalho ou garantia de
direitos, às famílias, que pagavam mais de R$ 10 mil às agências.
As investigações, iniciadas em 2014, mostram que os domésticos
pagavam taxas superiores a US$ 2,50 mil (R$ 7 mil) às agências, com a
promessa de trabalho no Brasil, recebimento de salário de R$ 2,2 mil,
benefícios como décimo terceiro e bônus de horas extras. Os valores, no
entanto, não eram pagos.
Denúncia
A agência Global Talent, cujo nome anterior era Domésticas
Internacionais CMIS Brasil, foi denunciada em 2014 por ligação anônima
do Disque 100. Pela denúncia, o MPT descobriu que uma mulher vinda das
Filipinas recebia valor bem abaixo da remuneração prometida e teve seus
documentos retidos, além de ser ameaçada de deportação caso tentasse
denunciar.
Na época, a Global Talent firmou termo de ajuste de conduta (TAC)
comprometendo-se a formalizar o contrato de trabalho de estrangeiros
cuja mão de obra tivessem intermediado e a regularizar documentos dos
trabalhadores, com obtenção de concessão de autorização de trabalho
fornecida pelo Conselho Nacional de Imigração. Os domésticos teriam de
receber o visto temporário ou permanente do Ministério das Relações
Exteriores.
Passados três anos, porém, a fiscalização do Ministério do Trabalho
flagrou as mesmas irregularidades e as investigações foram reabertas.
Três filipinas que fugiram das casas onde trabalhavam recorreram à
Missão Paz, instituição que é referência na capital paulista em
atendimento a refugiados, e formalizaram denúncia.
Agência Brasil
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