Cássio Cunha Lima, Raimundo Lira e José Maranhão aprovam Reforma Trabalhista
Com votos dos senadores paraibanos Cássio Cunha Lima
(PSDB), José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB) o Senado aprovou
nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26, o texto-base da reforma
trabalhista. Houve uma abstenção.
Enviado
pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre
empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter
força de lei.
Com
a aprovação do texto-base, os senadores passarão a votar, a partir de
agora, três destaques, sugestões de parlamentares para alterar a redação
original.
Se
os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos
Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
Pela
proposta, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre
a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da
jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço,
plano de cargos e salários e banco de horas.
Outros
pontos, como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego,
benefícios previdenciários, licença-maternidade, porém, não poderão ser
negociados.
MaisPB com G1

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