Produção de passaporte deve ser retomada nesta segunda-feira pela Casa da Moeda
Casa
da Moeda deve retomar nesta segunda-feira (24) a confecção de
passaportes após o serviço ter ficado quase um mês suspenso por
restrição orçamentária. A retomada da emissão do documento se dará três
dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito
suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.
Em
nota, a Casa da Moeda confirmou na sexta-feira (21) que já havia
recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento
em meio ao período em que a emissão de passaportes estava interrompida.
No
mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos passaportes
afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a
partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a
emissão do documento.
Conforme
a Casa da Moeda, os custos extras para atender a todas as solicitações
nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo
próprio órgão.
A
entrega dos passaportes, destacou a Casa da Moeda, seguirá a ordem
cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá
primeiro.
A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.
A
confecção do documento estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF
anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes porque havia
atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.
A
Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se
deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o
limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa
rubrica específica.
De
acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram
represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o
documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos
postos de atendimento funcionaram.
Crédito suplementar
A
lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à Polícia
Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi
publicado na edição da última sexta-feira do “Diário Oficial da União”.
Dois
dias antes, o presidente Michel Temer havia sancionado o projeto de
lei aprovado pelo Congresso Nacional autorizando o repasse dos recursos
extras para a PF.
O
crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no
Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o
Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).
G1
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