Empregados domésticos sofrem com assédios e exploração no Estado da Paraíba
Quatro anos se passaram desde a aprovação da Emenda Constitucional
que ficou conhecida como PEC das domésticas. No entanto, preconceito,
assédios e exploração da mão de obra ainda marcam o dia a dia da
categoria na Paraíba.
Conforme o Sindicato das Domésticas de João Pessoa e Campina Grande,
600 profissionais são sindicalizadas nas duas cidades, sendo 400 na
Capital e outras 200 na Rainha da Borborema. A presidente da entidade,
Glória Rejane afirma que a categoria ainda é fragilizada, mas
ressaltando as conquistas obtidas a partir da legislação específica.
“A gente já começa a ver os efeitos dessa carga horária, muitos patrões já cumprem junto com a trabalhadora”, afirmou Glória ao Portal MaisPB. Outros avanços são o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), as horas extras, o auxílio creche e o seguro desemprego.
O Sindicato revela que o desrespeito, assédio moral e sexual,
agressão física, verbal e psicológica, além das múltiplas funções para
cumprir, são características da situação que o empregado doméstico vive
na Paraíba.
Salário abaixo do mínimo é outro problema que a categoria enfrenta.
“Ainda tem muita gente, principalmente mulheres do interior que vem para
a cidade e ganham abaixo do salário mínimo. A partir de Santa Rita, já
existe discriminação de salário. Como elas precisam muito acabam se
submetendo a ganhar menos”, lamenta a presidente do Sindicato.
Em entrevista ao Portal MaisPB, procurador-chefe do
Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Paulo Germano, relacionou
esta situação ao menor poder aquisitivo das pessoas do interior em
relação às maiores cidades, além da elevada oferta de mão de obra
doméstica nestes municípios, baixa fiscalização, e pouco conhecimento
dos direitos por parte do empregador e empregado.
Conforme o procurador, casos de assédio sexual sofridos pelas empregadas ainda são recorrentes.
Crise financeira e fechamento do Mercado de Trabalho
Em razão da crise financeira no País, o mercado de trabalho se fechou
para os trabalhadores domésticos, conforme avaliação do
procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Paulo Germano.
“Com a extensão de todos os direitos para os trabalhadores
domésticos, o custo deste trabalho aumentou. Com isso, parcelas
significativas da classe média que antes tinham condições de ter um
trabalhador doméstico passaram a não ter mais”, avaliou.
Denúncias devem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho
Casos de exploração, assédio moral e sexual, além de outras
irregularidades, devem ser denunciadas ao Ministério Público do
Trabalho.
O procurador-chefe, Paulo Germano, explica que dependendo do tipo de
irregularidade, a equipe do MPT poderÁ inclusive ir à residência e fazer
uma abordagem ao empregador. Confirmada a irregularidade, uma
investigação será iniciada para garantir os direitos do trabalhador
doméstico.
“É preciso que haja respeito de ambas as partes, tanto do empregado em relação ao seu empregador e vice versa”, alerta.
Por sua vez, a presidente do Sindicato, Glória Rejane, ressalta a
necessidade dos empregados conhecerem seus direitos e dessa forma
identificar irregularidades. “Para que possamos fortalecer a nossa
luta”, acrescenta.
As entidades promovem, através de panfletagem e debates, campanhas de
conscientização sobre a importância do sindicato para as domésticas.
Além disso, ensinam como dialogar com os patrões, calcular férias, horas
extras e as atitudes diante de situações de risco, ou seja, formalizam a
trabalhadora no ambiente de trabalho.
Juliana Cavalcanti – MaisPB
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