“População entenderá medida”, diz presidente Michel Temer sobre impostos
Ao
desembarcar na noite desta quinta-feira (20) em Mendonza, na Argentina,
para participar da cúpula do Mercosul – reunião em que o Brasil irá
assumir a presidência rotativa do bloco -, Michel Temer falou sobre o
aumento da tributação sobre os combustíveis. Segundo o presidente, o
brasileiro vai entender a medida.
“A
população vai compreender porque esse é um governo que não mente. Não
dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que
manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a
determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que
está acontecendo. O povo compreende”, afirmou, na chegada à Argentina.
Temer
disse que era necessário o reajuste. “Isto é o fenômeno da
responsabilidade fiscal. E essa responsabilidade fiscal é que importou
nesse pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro
lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos, em segundo lugar, para
assegurar o crescimento econômico, que pouco a pouco vem vindo. Vocês
estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Era
preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses
pressupostos que acabei de indicar”, afirmou.
O governo
anunciou nesta quinta o aumento da tributação sobre os combustíveis e
um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento federal.
Em nota, os ministério da Fazenda e do Planejamento informaram que será
elevada a alíquota de PIS e Cofins sobre os combustíveis. O aumento
começa a valer nesta sexta (21).
Segundo
o governo, a tributação sobre a gasolina subirá R$ 0,41 por litro. Com
isso, a tributação mais que dobrou e deve passar a custar aos motoristas
R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a
incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.
A
tribuntação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por
litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por
litro.
O aumento
será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para
produtores e distribuidores, e será repassado aos postos. Entretanto,
caberá aos donos dos postos decidirem se repassam toda a alta para as
bombas, ou seja, para os consumidores. Nesta sexta, o governo deve dar
mais detalhes sobre as medidas.
De
acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os
combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita
adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo federal.
Com
a alta de tributos, o governo quer elevar a sua arrecadação. Já com o
bloqueio, pretende reduzir ainda mais os gastos públicos. O objetivo das
medidas é cumprir a meta fiscal de 2017, fixada em um déficit (despesas
maiores que receitas) de R$ 139 bilhões. A conta não inclui as despesas
com pagamento de juros da dívida pública.
A
arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No
ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017,
o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um
ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.
De
acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação
cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das
receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram
petróleo no país – a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no
período.
Pouco
antes da divulgação da nota, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,
falou a jornalistas que as medidas estão sendo adotadas por conta da
queda da arrecadação, que está ligada à “recessão que herdamos nos
últimos anos.”
G1
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