Supremo anula eleição do TJPB

STF mantém anulação de eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a cassação do resultado da disputa para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada em novembro de 2016, que elegeu o desembargador João Alves para o cargo de presidente da Corte.

No despacho, publicado nessa terça-feira (27), o ministro julga procedente o pedido feito pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos suspendendo a escolha para os cargos de direção do TJ, baseado no artigo 161, do Regimento Interno do STF.

Disputa no TJPB

Em novembro de 2016, o desembargador João Alves da Silva foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2017/2018. Porém, o resultado foi questionada por outro grupo da Corte, que argumentou ao STF que a Corte não teria levado em conta o critério da antiguidade para eleger o novo presidente.

Em dezembro do mesmo ano, houve uma nova eleição. Desta vez, elegendo o desembargador Joás de Brito para presidência do TJ.

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