Parecer de procurador eleitoral abre brecha para TSE inocentar Michel Temer
A expectativa é que Dilma e Temer sejam absolvidos por 4 a 3
Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, integrado
ao processo que investiga Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de
poder econômico nas eleições de 2014, pode ajudar a embasar votos de
ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tendem a inocentar a
dupla.
O julgamento teve início nesta terça (6). A expectativa é a de que,
salvo se algum magistrado pedir vista para analisar o processo por mais
tempo, os dois sejam absolvidos por pelo menos 4 votos a 3.
A Folha apurou que, no texto, Dino diz que os "depoimentos mais
contundentes" que "revelam a utilização de recursos ilícitos" na
campanha de Dilma e Temer foram prestados por executivos e funcionários
do grupo Odebrecht.
Os demais depoimentos, de executivos de outras empresas, mostrariam que havia pagamento de propina tanto ao PT quanto ao PMDB.
A prática, diz o parecer, mostra que as duas legendas foram fortemente
financiadas por verbas ilícitas, o que teria fortalecido as duas
agremiações, dando a elas clara vantagem em relação aos opositores.
Mas as falas dos depoentes não permitiriam provar que houve entrada
direta de recursos oriundos do esquema de corrupção em estatais na
campanha presidencial de 2014.
Se vencer, portanto, a tese da defesa, de que as acusações da Odebrecht
fogem do escopo inicial da denúncia apresentada à corte pelo PSDB e não
podem ser consideradas no julgamento, não haveria indícios nem provas
formais para uma condenação.
O procurador Nicolao Dino defende a cassação da chapa Dilma-Temer. Em
abril, ele afirmou em parecer que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu
ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares.
Folha de SP
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