Mais de 160 mil pessoas trabalham em condições degradantes e sub-humanas
Séculos
após o Brasil receber os primeiros escravos vindos de países africanos,
essa prática condenada em diversas nações, continua se perpetuando no
mercado de trabalho. No entanto, com a evolução tecnológica, da
legislação e da fiscalização, o trabalho escravo sofreu uma metamorfose e
agora ocorre de forma disfarçada. Mesmo diante da lição histórica de
que seres humanos não são donos de outros seres humanos, somente no
Brasil, 167 mil pessoas são submetidas a condições degradantes e
sub-humanas. Além de serem obrigadas a trabalhar em troca de pífias
remunerações ou simplesmente para pagarem dívidas contraídas com o
patrão. No mundo, esse número, é ainda mais assustador. De acordo com
dados da ONG Walk Free Foundation, 45 milhões de pessoas são
escravizadas nos cinco continentes. Somente na Índia, esse número chega a
18 milhões.
Há pouco mais de três anos, a vida do lavrador Nerisvan da Silva, de 35 anos, mudou completamente. Ao sair de casa, na cidade de Ouricuri, em Pernambuco, para trabalhar no interior de Tocatins, Nerisvan não imaginava que estava caindo em uma armadilha. Ele passaria os próximos meses escravizado, em uma fazenda, de difícil acesso e longe da área urbana. Mesmo sem estar preso a correntes - imagem que a maioria das pessoas tem de pessoas em situação de escravidão - Nerisvan não conseguia sair do local, pois era vigiado 24 horas por capangas contratados pelo dono da fazenda.
Durante mais de 12 horas por dia, o trabalhador era obrigado a trabalhar na lavoura, cortando cana de açúcar, colhendo soja e derrubando a mata para novos plantios. Enquanto Nerisvan estava na colheita, venenos para combater pragas eram jogados sobre as plantações. Mas este veneno não afetou apenas organismos nocivos às plantações. O lavrador foi contaminado com o agrotóxico, que ficará em seu organismo para sempre. Atualmente ele está aposentado pelo INSS, por conta da contaminação. “Eu fui parar lá com meu irmão mais velho. Nos obrigavam a passar o dia todo derrubando a mata. Eu tentei fugir duas vezes, pelo mato, mas conseguiram me pegar. Quando a gente ficava doente eles não levavam no hospital, pois sabiam que iríamos pedir ajuda. Eles não pagavam o salário todo mês. Teve uma vez que fiquei quatro meses sem receber salário. Eu fiz uma cirurgia recentemente e estou doente até hoje. Eu quero que eles paguem pelo que fizeram comigo e com os outros”, conta o trabalhador.
O dono da fazenda onde Nerisvan foi escravizado foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa, mas permanece em liberdade. O advogado do trabalhador entendeu que o valor não compensa os danos sofridos, pois seu cliente não poderá mais trabalhar. A defesa de Neurivan pretende recorrer da sentença e pedir uma indenização maior, para que ele possa arcar com o tratamento. Apesar desta vítima ter se livrado do trabalho escravo, após uma operação da Polícia Federal e de auditores fiscais do trabalho, mais de 150 mil pessoas permanecem em situação parecida no país. Os casos ocorrem com maior incidência na região Norte. Mas são comuns também nas demais regiões e em grandes centros urbanos. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília registram casos de trabalhos análogos a escravidão todos os anos.
O Frei Xavier Plassat, integrante da Comissão Pastoral da Terra, trabalha no combate ao trabalho escravo contemporâneo, ressalta que os séculos passaram e o trabalho escravo passou a ocorrer de forma disfarçada. “Ainda se tem uma imagem da escravidão antiga, clássica, imperial, de que o escravo estava acorrentado, em que necessariamente se impedia o direito de ir e vir das pessoas. Mas muitos historiadores ensinam que isso não é bem verdade. Em todos os tempos a escravidão teve como características o fato de tratar o ser humanos como uma coisa. No Brasil houve períodos em que escravos andavam livremente no meio do povo. Mas eram escravos”, destaca o Frei.
Xavier ressalta que o Brasil avançou na legislação contra esse tipo de crime. Mas para que a situação se resolva, muito ainda precisa ser feito. “Desde 2003, o Brasil incorporou no Código Penal a determinação de que o trabalho escravo pode ser caracterizados pelas condições degradantes ou por uma jornada exaustiva. Pode ser pela obrigação de pagar dívidas que são obrigações do empregador. Um exemplo é quando o trabalhador está no meio da Amazônia, cortando madeira. O funcionário não tem como opção fazer outro serviço e ainda é ameaçado pelo madeireiro. Com um tempo, esses empregadores escravocratas aprenderam a esconder e maquiar esse tipo de degradação do ser humano”, afirma o ativista.
Equipes do Ministério do Trabalho, formadas por auditores fiscais do trabalho e policiais federais atuam na libertação de trabalhadores nestes tipos de condições. Mas de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) atualmente apenas quatro equipes atuam no Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que faz esse tipo de resgate. Em 2009 este grupo contava com nove equipes. Ao todo, são 2.400 auditores fiscais do trabalho para atuar em todo o território nacional, para todas as situações que envolvem violações trabalhistas, como quantidade de horas trabalhadas e casos de insalubridade no local de trabalho.
PB Agora
Há pouco mais de três anos, a vida do lavrador Nerisvan da Silva, de 35 anos, mudou completamente. Ao sair de casa, na cidade de Ouricuri, em Pernambuco, para trabalhar no interior de Tocatins, Nerisvan não imaginava que estava caindo em uma armadilha. Ele passaria os próximos meses escravizado, em uma fazenda, de difícil acesso e longe da área urbana. Mesmo sem estar preso a correntes - imagem que a maioria das pessoas tem de pessoas em situação de escravidão - Nerisvan não conseguia sair do local, pois era vigiado 24 horas por capangas contratados pelo dono da fazenda.
Durante mais de 12 horas por dia, o trabalhador era obrigado a trabalhar na lavoura, cortando cana de açúcar, colhendo soja e derrubando a mata para novos plantios. Enquanto Nerisvan estava na colheita, venenos para combater pragas eram jogados sobre as plantações. Mas este veneno não afetou apenas organismos nocivos às plantações. O lavrador foi contaminado com o agrotóxico, que ficará em seu organismo para sempre. Atualmente ele está aposentado pelo INSS, por conta da contaminação. “Eu fui parar lá com meu irmão mais velho. Nos obrigavam a passar o dia todo derrubando a mata. Eu tentei fugir duas vezes, pelo mato, mas conseguiram me pegar. Quando a gente ficava doente eles não levavam no hospital, pois sabiam que iríamos pedir ajuda. Eles não pagavam o salário todo mês. Teve uma vez que fiquei quatro meses sem receber salário. Eu fiz uma cirurgia recentemente e estou doente até hoje. Eu quero que eles paguem pelo que fizeram comigo e com os outros”, conta o trabalhador.
O dono da fazenda onde Nerisvan foi escravizado foi condenado a pagar R$ 10 mil de multa, mas permanece em liberdade. O advogado do trabalhador entendeu que o valor não compensa os danos sofridos, pois seu cliente não poderá mais trabalhar. A defesa de Neurivan pretende recorrer da sentença e pedir uma indenização maior, para que ele possa arcar com o tratamento. Apesar desta vítima ter se livrado do trabalho escravo, após uma operação da Polícia Federal e de auditores fiscais do trabalho, mais de 150 mil pessoas permanecem em situação parecida no país. Os casos ocorrem com maior incidência na região Norte. Mas são comuns também nas demais regiões e em grandes centros urbanos. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília registram casos de trabalhos análogos a escravidão todos os anos.
O Frei Xavier Plassat, integrante da Comissão Pastoral da Terra, trabalha no combate ao trabalho escravo contemporâneo, ressalta que os séculos passaram e o trabalho escravo passou a ocorrer de forma disfarçada. “Ainda se tem uma imagem da escravidão antiga, clássica, imperial, de que o escravo estava acorrentado, em que necessariamente se impedia o direito de ir e vir das pessoas. Mas muitos historiadores ensinam que isso não é bem verdade. Em todos os tempos a escravidão teve como características o fato de tratar o ser humanos como uma coisa. No Brasil houve períodos em que escravos andavam livremente no meio do povo. Mas eram escravos”, destaca o Frei.
Xavier ressalta que o Brasil avançou na legislação contra esse tipo de crime. Mas para que a situação se resolva, muito ainda precisa ser feito. “Desde 2003, o Brasil incorporou no Código Penal a determinação de que o trabalho escravo pode ser caracterizados pelas condições degradantes ou por uma jornada exaustiva. Pode ser pela obrigação de pagar dívidas que são obrigações do empregador. Um exemplo é quando o trabalhador está no meio da Amazônia, cortando madeira. O funcionário não tem como opção fazer outro serviço e ainda é ameaçado pelo madeireiro. Com um tempo, esses empregadores escravocratas aprenderam a esconder e maquiar esse tipo de degradação do ser humano”, afirma o ativista.
Equipes do Ministério do Trabalho, formadas por auditores fiscais do trabalho e policiais federais atuam na libertação de trabalhadores nestes tipos de condições. Mas de acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) atualmente apenas quatro equipes atuam no Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que faz esse tipo de resgate. Em 2009 este grupo contava com nove equipes. Ao todo, são 2.400 auditores fiscais do trabalho para atuar em todo o território nacional, para todas as situações que envolvem violações trabalhistas, como quantidade de horas trabalhadas e casos de insalubridade no local de trabalho.
PB Agora
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