Governo de Pernambuco altera classificação de municípios atingidos pelas chuvas
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| Estado de Pernambuco contabiliza 24 municípios em estado de emergência |
O governo de Pernambuco mudou a classificação de 14
municípios em estado de calamidade, por causa da chuva forte que caiu
neste fim de semana, para situação de emergência.
O decreto nº 44.491, publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial do Estado,
foi republicado hoje (30) com a alteração. Além disso, outras dez
cidades tiveram o estado de emergência reconhecido em um segundo
decreto.
Ambos foram assinados ontem (29) pelo governador
Paulo Câmara. Os municípios classificados inicialmente em estado de
calamidade e que agora estão em situação de emergência são: Água Preta,
Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês,
Gameleira, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso e São
Benedito do Sul.
No decreto, foi incluído o trecho em que se explica
que a decisão da alterar a classificação dos municípios para estado de
emergência considerou Parecer Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil
do Estado de Pernambuco – Codecipe.
Já as cidades incluídas no novo decreto são Caruaru,
Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá,
Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Ambos os decretos valem por 180 dias, a
contar da data da ocorrência dos desastres.
De acordo com o site do Ministério da
Integração Nacional, a situação de emergência é decretada em razão de
desastre menos graves, quando a capacidade de resposta do município
atingido não é superada, mas requer ajuda complementar do estado ou da
União para as ações de socorro e de recuperação. Já o estado de
calamidade é utilizado quando é necessário o auxílio direto do estado ou
da União por causa da magnitude do desastre.
A Agência Brasil entrou em contato
com a Codecipe e com o governo do estado para saber o motivo da mudança
de estado de calamidade para situação de emergência, mas ainda não
obteve resposta.
Agência Brasil
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