Situação de emergência em 196 municípios paraibanos

Governo Federal decreta emergência em 196 municípios da Paraíba nesta sexta-feira

Foto: divulgação (Congresso Nacional)

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), a situação de emergência de 196 municípios afetados pelo extenso período de estiagem na Paraíba. A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias.

 Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado pelo Ministério da Integração, órgão ao qual a Sedec é vinculada.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada a comunidades, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.

Acesse a portaria com o reconhecimento federal de municípios paraibanos.

O período de estiagem e seca na região, principalmente no interior da Paraíba, já dura mais de cinco anos - (Foto: Reprodução/assessoria)

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