Moro proíbe defesa de Lula gravar depoimento

Sérgio Moro diz que Lula quer transformar interrogatório em ato político

Juiz proibiu Lula de gravar depoimento e recusou mudar ângulo do vídeo principal. Interrogatório acontecerá nesta quarta-feira

Por Eduardo Gonçalves

O juiz federal Sergio Moro - 01/12/2017 - (Adriano Machado/Reuters)

O juiz federal Sergio Moro rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer uma gravação autônoma e para mudar o ângulo do vídeo do interrogatório do petista, que acontecerá nesta quarta-feira. No despacho, o magistrado escreveu que Lula quer transformar o depoimento em um “evento político-partidário”, cujo propósito é estranho e proibido à ação penal em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente alegava que o foco da câmera exclusivo no acusado — que é padrão nas oitivas de réus e testemunhas da Operação Lava Jato — geraria uma “imagem negativa” e “inferiorizada” de Lula, violando, assim, no seu entendimento, a presunção de inocência. Por isso, os advogados pediam que a câmera registrasse o que se passava em todo o recinto da audiência e não apenas o depoimento. Em petição na última sexta-feira, sugeriram até que as imagens fossem feitas pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert, com um equipamento profissional.

“Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua Defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório fosse acontecer”, escreveu Sergio Moro na decisão de hoje. O PT e movimentos pró-Lula organizaram para esta semana carreatas para a capital paranaense, onde pretendem instalar acampamentos e fazer manifestações. “A gravação pela parte da audiência com propósitos político-partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal”, completou o juiz. 

O Ministério Público Federal e a defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, que também é réu no processo, pronunciaram-se contrariamente à mudança na forma de gravação do interrogatório. Acatando os argumentos da procuradoria, Moro explicou que o foco no depoente se dá porque se trata de “elemento probatório relevante” que será avaliado por outras instâncias da Justiça. “Não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma”, disse o juiz.

Apesar da constatação, Moro resolveu ceder em parte ao pedido do ex-presidente e, “para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo”, definiu que será usada uma outra câmera para fazer imagens laterais e com o ângulo aberto da audiência. O equipamento será operado por um servidor do tribunal.

No despacho, o juiz da Lava Jato também proibiu os procuradores e advogados, que participarão da sessão, de entrar na sala com aparelhos celulares. Segundo ele, o objetivo é evitar vazamentos à imprensa, como aconteceu com o depoimento de Marcelo Odebrecht no dia 10 de abril.

No último sábado, o juiz fez um apelo para que os seus seguidores não se manifestem em frente ao prédio da Justiça Federal de Curitiba. “Não venham. Não precisa. Deixem a Justiça fazer o seu trabalho. Tudo vai ocorrer com normalidade”, disse em vídeo publicado no Facebook. Enquanto Moro busca arrefecer o ânimo dos manifestantes pró-Lava Jato, Lula e os seus apoiadores planejam dar ao interrogatório ares de embate político. Os movimentos prepararam até uma programação de atividades para quarta-feira, que inclui palestras, shows e um comício do ex-presidente após o interrogatório.

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