Momento histórico

Entenda como será o depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro na Lava Jato

Publicado por: Amara Alcântara

Na quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sergio Moro ficarão frente a frente pela primeira vez. Lula vai a Curitiba para depor pessoalmente a Moro como réu no processo da Operação Lava Jato em que é acusado de receber um tríplex como vantagem indevida da construtora OAS. A defesa do ex-presidente nega que ele seja o real dono do imóvel.

Os depoimentos presenciais a Moro acontecem sempre no mesmo local e, em geral, seguem o mesmo padrão de procedimentos. Uma exceção, por exemplo, é quando a defesa pede para que os réus não sejam filmados e o juiz acata o pedido, como aconteceu em abril com os marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

A defesa de Lula, por sua vez, pediu autorização para levar uma equipe própria de filmagem –nesta segunda (8), Moro negou a solicitação.

Os vídeos de depoimentos a Moro que costumam ser reproduzidos por veículos de imprensa ficam disponíveis algumas horas após o interrogatório. Na hora da audiência, só quem está dentro da sala sabe o que está acontecendo –mas já houve ao menos um caso de vazamento simultâneo a um depoimento, o de Marcelo Odebrecht em abril.

O caso motivou Moro a barrar a entrada de celulares na mesma decisão em que vetou a gravação paralela do depoimento de Lula.

A seguir, veja um passo a passo de como deve ser o depoimento.

O local

A 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, da qual Moro é titular, tem uma sala cativa de depoimentos em um dos prédios do Judiciário federal em Curitiba. Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, a sala tem espaço para entre 15 e 20 pessoas.

Janaina Garcia – 5.mai.2017/UOL

Prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, onde Lula vai depor

Quem entra

Além do réu e do juiz, têm a entrada permitida os advogados do réu e de outros réus no mesmo processo. O Ministério Público também envia representantes. No caso da Lava Jato, em geral comparecem um ou dois procuradores da força-tarefa que investiga o esquema. A Petrobras também envia advogados que atuam como assistentes da acusação. Há também um servidor que elabora a ata do depoimento.

No caso do depoimento de Lula, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai enviar um representante para acompanhar a audiência, atendendo a pedido da defesa do ex-presidente. O objetivo, segundo a OAB, é o de “resguardar as prerrogativas inerentes ao livre exercício da advocacia”. Moro acatou o pedido esta segunda (8), mesmo considerando que não há “qualquer razão concreta” para a presença de um representante da entidade.

Quem fala

Os depoimentos são abertos seguindo o previsto no Código de Processo Penal. O juiz começa falando para o réu do que ele é acusado naquele processo. Depois, o magistrado alerta o réu sobre o direito constitucional de ficar calado, e de que o silêncio não implica em prejuízo ao réu no processo. Moro costuma dizer também que, por outro lado, o depoimento é uma chance que o réu tem de se manifestar sobre as acusações.

A seguir, como também está previsto no Código de Processo Penal, o juiz faz algumas perguntas sobre a vida do réu (onde mora, em que trabalha), para depois entrar no interrogatório sobre as acusações do processo.

Em seguida, é o Ministério Público que faz as perguntas, seguido pelos assistentes de acusação. Depois, é a vez da defesa.

É comum que procuradores e advogados interrompam o depoimento a qualquer hora para levar questões ao juiz, como reclamações sobre perguntas repetidas ou sobre assuntos que supostamente não dizem respeito ao processo em questão. O magistrado decide sobre os questionamentos de imediato.

Ao fim do depoimento, Moro pergunta ao réu se ele tem algo a acrescentar.

A filmagem

Todos os depoimentos são gravados em vídeo, com uma câmera fixa no réu. Quando a defesa pede para que o réu não seja filmado, a câmera permanece ligada, captando o áudio, mas direcionada para outro ponto da sala, sem filmar ninguém.

Segundo a Justiça Federal do Paraná, o servidor responsável pela ata do depoimento é o mesmo que controla a gravação; não há um funcionário especializado e exclusivamente dedicado à função.

Além do réu, sempre em primeiro plano na imagem, advogados e procuradores costumam aparecer ao fundo. O juiz nunca aparece.

Divulgação – 5.mai.2017/Justiça Federal do Paraná

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque é filmado em depoimento a Moro

A defesa de Lula queria que não só o réu, mas todos que fazem uso da palavra na audiência, fossem filmados. Segundo os advogados do ex-presidente, “a atual forma de captação de imagem resulta em prejuízo ao acusado – uma vez que sua imagem é apresentada ao público em geral de forma inferiorizada”.

Além disso, a defesa de Lula também queria fazer sua própria gravação do interrogatório.

Moro vetou a gravação paralela, mas permitiu a instalação de uma câmera adicional, em outro ângulo, “para evitar qualquer informação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência”.

Os vídeos dos interrogatórios ficam disponíveis no processo eletrônico entre uma e duas horas após o último depoimento do dia. Posteriormente, também é anexada a transcrição das audiências, feita por outros servidores.

O caso do tríplex no Guarujá

A denúncia do MPF aceita por Moro acusa Lula de ser o real dono de um apartamento tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, construído pela OAS e do qual a empresa é dona no papel. A empreiteira também teria pagado pelo armazenamento de bens do ex-presidente entre 2011 e 2016.

O valor total da vantagem indevida seria de R$ 3,7 milhões. Este valor seria decorrente de propinas de R$ 87,7 milhões obtidas via contratos da Petrobras com a OAS nas refinarias Abreu e Lima e Getúlio Vargas.

A defesa do ex-presidente nega que Lula seja o real proprietário do imóvel. Os advogados afirmam também que o acervo presidencial de Lula é privado, com “documentos de interesse público e histórico, que não podem ser vendidos ou desfeitos antes de consulta ao Estado brasileiro”. Segundo a defesa, não existe, “mesmo na narrativa distorcida dos procuradores, nenhuma imputação de conduta criminosa no ato.”

Fonte: UOL