Cassação da chapa Dilma-Temer

Tribunal Superior Eleitoral deve julgar em junho processo contra Michel Temer

O processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ser julgado no início de junho. Embora o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, tenha dado previsão de julgamento em maio, o caso deve ser adiado. Um dos motivos são os prazos processuais. O relator, ministro Herman Benjamin, ainda vai elaborar um relatório, e o Ministério Público (MP) ainda precisa se manifestar. Depois disso, Gilmar tem uma viagem marcada a trabalho para a Rússia.

O atraso no julgamento será importante para os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, que tomaram posse no Tribunal recentemente e precisarão de mais tempo para estudar melhor o processo – que já soma 29 volumes, com várias provas anexadas e depoimentos de mais de 50 testemunhas.

A expectativa do voto do relator é de que seja pela condenação da chapa. No entanto, cresce entre os demais ministros a preocupação de costurar uma solução pela absolvição de Temer, para que a crise política e econômica não tome proporções grandiosas no país.

No processo, o PSDB acusou a chapa de ter cometido abuso do poder econômico e político na campanha. De acordo com os autores da ação, houve “desvio de finalidade de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional, eminentemente utilizados para a exclusiva promoção pessoal da futura candidata”.

Os tucanos também afirmam que houve veiculação de ampla propaganda institucional em período vedado; uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha; uso de gráficas de fachada; uso indevido dos Correios na campanha; despesas de campanha acima do limite legal; financiamento irregular; além de falta de comprovantes idôneos para algumas despesas.

Depois que o processo foi instaurado, outros elementos foram incluídos. Houve inclusive o compartilhamento de provas da operação lava-Jato por parte do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações em Curitiba.

Os documentos atestariam que boa parte das doações eleitorais registradas corresponde a propina acertada no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Há também indícios de que o marqueteiro João Santana recebeu dinheiro de empreiteiras da Lava-Jato por serviços prestados à campanha eleitoral petista.

 O Globo