Condenada por matar a enteada Isabela Nardoni requer regime semiaberto
A
defesa de Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada
Isabella Nardoni, de 5 anos, pediu à Justiça nesta segunda-feira (24) a
progressão da detenta do regime fechado para o semiaberto. Ela está
presa na penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP).
No
documento, a defesa afirma que ela já tem direito ao benefício desde o
último dia 18. A promotoria pretende submeter a presa a um exame
psicológico antes de dar um parecer à Justiça sobre o pedido.
Condenada
em 2010 a 26 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio qualificado da
criança, a defesa da madrasta de Isabella aponta que ela já cumpriu em
regime fechado 2/5 da pena – correspondente 10 anos e sete meses de
reclusão. Esse é o tempo mínimo para ter direito ao benefício da
progressão.
Ela
está presa desde 3 abril de 2008, portanto há nove anos. Mas, por
trabalhar como costureira na penitenciária no interior de São Paulo, ela
conseguiu reduzir a pena em 660 dias – o equivalente a um ano e sete
meses.
Somadas
a pena cumprida em regime fechado e os dias remidos, ela teria
alcançado o tempo mínimo para ir ao semiaberto. Não há prazo para a
Justiça julgar o pedido. O G1 procurou a Secretaria da Administração Penitenciária e aguarda posicionamento do órgão.
Avaliação
Para
ter direito ao benefício, a detenta tem que atender a dois requisitos,
sendo ter cumprido o tempo mínimo de prisão para progredir de regime e
ter o comportamento considerado bom, o que a tornaria apta novamente ao
convívio em sociedade.
Para
o promotor que vai analisar o pedido de Anna Jatobá, Marcelo Negrini,
ela precisa ser submetida à avaliação de psicólogos e psiquiatras.
“Esses exames vão apontar se ela demonstra algum sinal de que poderia
praticar novos delitos”, disse.
O
advogado da detenta, Roberto Podval, disse que ela está ansiosa em
relação ao pedido. “É uma mãe com dois filhos menores de idade, que já
cumpriu a pena necessária para ter a progressão ao regime semiaberto”,
disse. “Ela tem esse direito, não tem razão para que ela fique mais
tempo do que o previsto”, concluiu.
Se
for ao semiaberto, a presa terá direito a cinco saídas temporárias no
ano, sendo Dia das Mães, Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e
Ano Novo. Ela também pode ser autorizada a trabalhar e estudar fora da
unidade, desde que retorne todas as noites para dormir.
Caso Isabella
Em
29 de março de 2008, Isabella, foi jogada da janela do apartamento do
casal, no sexto andar de um prédio no bairro do Carandiru, na Zona Norte
de São Paulo. Os condenados negam o crime. Eles alegam que uma outra
pessoa entrou na residência e matou a criança.
A
acusação se baseou em provas periciais produzidas pela Polícia Civil.
Para o Ministério Público, Anna Jatobá esganou a enteada e Alexandre
jogou o corpo da filha pela janela. Antes, o casal teria cortado uma
tela de proteção do apartamento.
G1
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