Ministério Público Eleitoral pede cassação do presidente Michel Temer
Além da cassação de Michel Temer, Dilma corre o risco de nunca mais poder fazer parte da política |
Segundo informações do site R7, o
Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação da chapa formada por
Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). O julgamento vai ter início
na próxima terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai
apurar se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e
econômico para se reeleger em 2014.
Nicolao Dino, vice-procurador-geral
eleitoral e um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato
previsto para acabar em setembro, foi quem assinou o parecer do MPE, o
mesmo está sob sigilo, mas foi encaminhado ao TSE na noite ontem. Esse
documento vai indicar a necessidade de cassar a chapa Dilma-Temer por
abuso de poder. Temer poderá ser destituído e novas eleições serão
realizadas se os ministros do TSE acatarem a tese do MPE.
Em uma manifestação prévia sobre
o caso, feita em maio de 2016, Dino havia rejeitado o principal
argumento jurídico da defesa de Temer. O peemedebista deseja separar
suas contas das de Dilma Rousseff e atribuir eventuais irregularidades
constatadas apenas a ela. A tese é a mesma do PSDB, que abriu a ação
contra a chapa em 2014, mas que após o impeachment se tornou o principal
sustentáculo de Temer.
A defesa de temer quer ingressar com
recursos na Corte Eleitoral e no STF para que a decisão não saia antes
das vésperas das eleições de 2018. O peemedebista tem uma defesa que
passa por cima do campo jurídico. Dois dos julgadores no TSE terão seus
mandatos encerrados em abril e maio, e quem nomeará seus substitutos
será Michel Temer, que provavelmente conta com votos favoráveis dos
escolhidos.
De acordo com o R7, o TSE vai fazer
quatro sessões. Na terça-feira 4, haverá uma sessão extraordinária às
9h e uma ordinária a partir das 19h. O julgamento prossegue na
quarta-feira 5, às 19h, com uma sessão extraordinária. E, na
quinta-feira 6, somente será realizada a sessão ordinária, às 9h.
Fontes: R7, UOL e Carta Capital
Nenhum comentário:
Postar um comentário