Dois prefeitos e oito ex-gestores da Paraíba são investigados pelo Ministério Público Federal
Denúncias apontam irregularidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desvios de verbas da Saúde, Educação, do Ministério do Turismo
Sede do Ministério Público Federal em João Pessoa - (Foto: Walla Santos) |
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquéritos
civis contra dois prefeitos e oito ex-gestores em 10 municípios da
Paraíba para apurar denúncias de irregularidades no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) e desvios de verbas da Saúde, Educação,
do Ministério do Turismo. Investigações acontecem em Maturéia, São José
do Bonfim, Patos, Pilar, Catingueira, Nova Floresta, Cachoeira dos
Índios, Olho D'água, São Vicente do Seridó e São José de Princesa.
De acordo com o MPF, os inquéritos civis envolvem os ex-prefeitos
José Pereira de Freitas (Maturéia) e Rosalba Gomes (São José do Bonfim),
bem como o ex-gestores dos demais municípios vão ser ainda notificados
para apresentar defesas.
Confira:
Maturéia
Em Matureia, no Sertão da Paraíba, o alvo de investigação é o
prefeito José Pereira de Freitas da Silva da Silva. O Tribunal de Contas
da União enviou acórdão, em processo de Tomadas de Contas Especial,
contra José Pereira e Marcos Tadeu Silva (sócio da empresa América
Construções e Serviços LTDA) sobre irregularidades na aplicação de
recursos do Convênio 291/2004 (SIAFI 527564), celebrando entre o
Município de Maturéia/PB e a Fundação Nacional de Saúde.
São José do Bonfim
O procurador da República Tiago Misael Martins abriu Inquérito Civil
para apurar a denúncia de que a prefeita do Município de São José do
Bonfim, no Sertão, Rosalba Gomes da Nobrega, que estaria utilizando
máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para realizar
obras na propriedade Rural do seu atual Secretário de Agricultura, José
Ednaldo Rodrigues Guedes. Dentre as máquinas, estão tratores e caminhões
oriundos do PAC.
Patos
O procurador da República Djalma Gusmão Feitosa instaurou Inquérito
Civil, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas
pela Prefeitura Municipal de Patos/PB, na aquisição e distribuição de
órteses, próteses e cadeiras de rodas para os deficientes por meio do
Pregão Presencial n° 14/2016, na gestão da ex-prefeita Francisca Motta.
Olho D'água
O MPF converteu a Notícia de Fato em Inquérito Civil com o objetivo
de apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal
Olho D'água, na aplicação dos recursos provenientes do Convênio N°
490/2009 (SIAFI N° 703738), celebrado entre o município e o Ministério
do Turismo.
São Vicente do Seridó
Bruno Galvão Paiva, procurador da República, abriu Inquérito Civil –
IC para apurar suposta irregularidade no funcionamento da unidade do
Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF do Município de São Vicente do
Seridó.
São José de Princesa
O procurador Edgar de Almeida Castanheira instaurou Inquérito Civil
para investigar denúncias de supostas irregularidades acerca de um
convênio celebrado pela Prefeitura de São José de Princesa e o
Ministério dos Esportes com o objetivo da modernização do campo de
futebol.
Nova Floresta
Bruno Galvão Paiva, procurador da República, abriu Inquérito Civil a
fim de apurar supostas irregularidades na execução do objeto da
licitação Convite 17/2015, promovida pela Prefeitura Municipal de
Nova Floresta, na gestão do ex-prefeito João Elias da Silveira Neto
Azevedo (2009-2016), compra de carne bovina com recursos dos programas
PETI E PROJOVEM.
Cachoeiras dos Índios
Cachoeiras dos Índios
No Alto Sertão, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito
Civil, a fim de apurar eventual irregularidade na Tomada de Preços nº
04/2016, realizada pelo Município de Cachoeira dos Índios, como
desdobramento das investigações da Operação Andaime. O procedimento foi
aberto pelo procurador da República Felipe Torres Vasconcelos.
Catingueira
O procurador da República Tiago Misael abriu Inquérito Civil para
apurar as denúncias de suposto desvio desvio de verbas públicas no
Município de Catingueira, no Sertão. Recursos e objetos que deveriam ser
destinados ao Samu estariam sendo utilizados na compra e reforma de um
Sítio na comunidade de Torrões que seria de propriedade de um secretário
municipal.
Pilar
Na Zona da Mata da Paraíba, o procurador da República Sérgio Rodrigo
Pimentel de Castro Pinto abriu Inquérito Civil visando apurar denúncia
contra a ex-prefeita municipal Pilar, Virgínia Maria Veloso Borges, por
não honrar o pagamento dos aportes do Programa Garantia - Safra,
referentes aos exercícios de 2015 e 2016.
ClickPB
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