Comissão de Constituição de Justiça do Senado sabatina Alexandre de Moraes
A Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para
às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado
pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar
da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por
Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi
indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu
em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Questionamentos
Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a
Alexandre de Moraes suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do
STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem
interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros
fatos de sua vida que considerarem relevantes.
Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e
Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e
tréplica, de cinco minutos cada.
A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A
do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas,
enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de
três horas.
Votação
Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em
procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples
dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja
favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário do
Senado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a
intenção de fazer a votação em plenário no mesmo dia.
Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81
senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A
votação em plenário também será secreta.
Agência Brasil
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