Superlotação nas penitenciárias

Cármen Lúcia pede “esforço concentrado” para analisar processos de presos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu hoje (12) “esforço concentrado” do Judiciário para analisar os processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos tribunais de Justiça do país.

A questão foi definida após uma reunião de cerca de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país. No encontro, também ficou acertado que os tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juízes e servidores para analisar os processos.

De acordo a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Ronaldo Eurípedes, que participou da reunião, Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas para combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e ações para reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.

A ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções para a crise no sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra  já havia se reunido com os presidentes dos tribunais da Região Norte para debater o assunto.

Desde que assumiu o comando do Judiciário, em setembro, a ministra tem feito visitas surpresa a unidades prisionais no país, já tendo estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul.

Agência Brasil