Reparação por danos morais

Lula quer indenização de R$ 1 milhão de promotor de Justiça que pediu sua prisão

 Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato - como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12) por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão "a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público".

Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento tríplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula.

Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra "a utilização das prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula".

Os advogados do petista afirmam que "a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional - alegando 'motivo de foro íntimo') e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao ex-presidente, tratado como 'Encantador de Burros') em conta do réu em rede social (Facebook)".

A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino, "em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta".

Outro lado

"Estou morrendo de medo", declarou, com ironias, Cássio Conserino, que afirmou que a ofensiva do petista "não o intimida". "Só lamento mais essa esdrúxula iniciativa", declarou Conserino. "E o valor da ação é ridículo, um milhão? Nem tenho esse dinheiro. O valor da ação é risível."

"O pedido de prisão contra Lula foi absolutamente legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal", insiste Conserino. "Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula."

Uol - Foto: Lalo de Almeida