Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Renan Calheiros da presidência do Senado
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu
liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan
Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
O
ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu
que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no
cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.
“Defiro
a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de
Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do
Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem
cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o
ministro no despacho.
O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.
Réu no STF
Na
semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três,
abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação
de verba pública).
Segundo
o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de
uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira
suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica
Veloso.
E
também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que
deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a
locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente
prestado.
Réu na linha de sucessão
Antes,
em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede
sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.
Para
seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser
presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo
deles eventualmente ter que assumir a Presidência.
O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
G1
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