Renan x STF

“A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”, afirma Renan Calheiros

Senador criticou decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastou da presidência do Senado.

Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou, em rápida entrevista nesta terça-feira (6), a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o afastou da presidência do Senado.

Ao responder a uma pergunta sobre a decisão da Mesa Diretora do Senado de não cumprir a decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello e aguardar a deliberação do caso pelo plenário do STF – provavelmente nesta quarta-feira (7) –, Renan Calheiros afirmou:

“Ao tomar a decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de poder, em decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim.

Nesta terça, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter ao plenário do STF a liminar que afastou Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que pautaria com urgência assim que o caso chegasse ao plenário.

Durante a entrevista, Renan Calheiros fez uma provocação a Marco Aurélio Mello. Ele afirmou que já “foi obrigado” a acatar liminares “piores” do ministro. Ele citou uma ocasião em que Marco Aurélio, segundo disse, teria impedido o fim dos supersalários no Legislativo.

“Eu, como presidente, já me obriguei a cumprir liminares piores do ministro Marco Aurélio. Uma delas, eu fiz questão de cumprir, foi uma decisão do ministro que impedia que acabássemos com os supersalários no Legislativo”, disse.

Em novembro, Renan Calheiros instalou uma comissão para investigar o pagamento de supersalários a servidores públicos. “Ele ouve falar em acabar com supersalários, ele parece tremer na alma”, declarou.

Descumprimento de ordem judicial 

Técnicos do STF ouvidos pelo G1 disseram não ver a possibilidade de alguma medida por parte de Marco Aurélio que force a saída de Renan do cargo de presidente do Senado antes da decisão do plenário sobre o afastamento, prevista para esta quarta.

Esses técnicos entendem que não é possível determinar a prisão do senador por descumprimento de ordem judicial porque a decisão de mantê-lo no cargo foi tomada pela Mesa do Senado e não de forma individual por Renan.

Há expectativa de que o plenário do STF confirme a decisão de Marco Aurélio Mello, por dois motivos. Em primeiro lugar, para não constranger um colega de Corte. Em segundo porque manter Renan no cargo iria contrariar a posição já formada no mês passado pela maioria dos ministros de não deixar um réu ocupar cargo da linha sucessória da Presidência.

Na sessão desta quarta do Supremo, apenas 9 dos 11 ministros deverão participar da decisão sobre Renan. Luís Roberto Barroso já se declarou impedido, por ter integrado escritório de advogados que assinaram a ação da Rede, que levou ao afastamento do presidente do Senado. O ministro Gilmar Mendes está em Portugal.

Se o afastamento for suspenso pelo plenário, Renan poderia terminar o mandato de presidente no exercício do cargo, já que a última sessão do Senado no ano será no próximo dia 14. Em fevereiro, a Casa elege um novo presidente, antes que o STF possa retomar a discussão sobre o afastamento de Renan.

G1