Operação "Deflexão"

Operação Lava Jato: parlamentares pediram mais de R$ 5 mi para livrar empreiteiros

16.jul.2014 – CPMI da Petrobras teve o ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como presidente (esquerda) e o deputado Marco Maia (PT-RS) como relator

A Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (5) em um desdobramento da Operação Lava Jato. Os alvos são o deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo (PMDB-PB), que exerceu mandato de senador até dezembro de 2014.

Esta etapa, batizada de “Deflexão”, foi pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, que expediu os mandados.

As diligências foram realizadas por policiais federais acompanhados por membros do Ministério Público Federal e por auditores da Receita Federal.

Os investigadores apuram a solicitação, por parlamentares, de contribuição de empresários –“o clube das empreiteiras”, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República)– para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras), instalada em 2014. Os executivos apontaram repasses de mais de R$ 5 milhões para evitar retaliações e contribuir para campanhas eleitorais, segundo a PGR. 
O nome da operação, “Deflexão”, faz referência ao verbo defletir, que significa provocar mudança ou alteração no posicionamento normal de algo. “Uma alusão ao fato de que, mediante propina, empreiteiros investigados passaram à condição de blindados de uma eventual responsabilização”, informa a PF.

Os mandados são cumpridos em Brasília, Paraíba e Rio Grande do Sul, nos endereços pessoais, funcionais e empresariais relacionados a dois investigados: o deputado federal Marco Maia e o ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, respectivamente relator e presidente da CPMI da Petrobras em 2014.

Em setembro, o empreiteiro Leo Pinheiro, da OAS, acusou o deputado federal Marco Maia (PT-RS) de ter pedido R$ 1 milhão em troca de proteção na CPMI. Na ocasião, Maia disse que as declarações do empreiteiro em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro eram “mentirosas, fruto de retaliação de um criminoso” por ele indiciado na comissão parlamentar.

Em razão das mesmas irregularidades, o ex-senador Gim Argello, vice-presidente da CPMI à época, foi condenado a 19 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Sobre Rêgo, Pinheiro disse no depoimento a Moro que o então senador esteve numa reunião com ele, o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e o ex-ministro Ricardo Berzoini. Eles teriam tratado de uma blindagem ao governo e às empreiteiras. Rêgo afirmou, na época em que a informação foi divulgada, que “jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal”.

Maia e Rêgo também foram acusados pelo ex-senador Delcídio Amaral de receber propina para não envolver alguns empreiteiros nas investigações. O procurador-geral da República, apresentou em maio um pedido de investigação ao STF contra Vital do Rêgo e Maia com base em denúncias feitas pelo ex-senador Delcídio do Amaral em delação premiada no âmbito da Lava Jato.

O UOL tenta contato tanto com o deputado quanto com o ministro do TCU sobre a operação desta segunda-feira.

Uol