Sérgio Moro vai ao Senado tentar impedir punição a procuradores e juízes
O
juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação
Lava Jato em primeira instância, vai ao Senado Federal nesta
quinta-feira (1º) na tentativa de impedir punição a promotores e juízes.
O encontro temático deve contar também com a presença do ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) e do juiz Sílvio da Rocha.
O encontro
será marcado pela discussão do PLS (Projeto de Lei do Senado) 280/2016,
que aumenta a pena para abuso de autoridade e pode ser apresentado
nesta semana na Casa. Autor da proposta, o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), afirma que é preciso discutir a medida sem
preconceito.
— Os juízes precisam ser autônomos, mas eles não podem
ficar infensos à responsabilidade. É preciso ter uma Lei de Abuso de
Autoridade para punir a todos através do próprio judiciário. […] O juiz
que exorbitar, que cometer abuso, tem que ser punido.
O relator da
PLS é o senador Romero Jucá (PMDB-PE). O também peemedebista Roberto
Requião (PR) disse que não cederá às críticas de algumas categorias que
serão atingidas e que são contrárias ao projeto por considerá-lo uma
ameaça à Operação Lava Jato.
A sessão de debate sobre a Lei de Abuso
de Autoridade com a participação de Moro será transmitida pelo
Fecebook. Um grupo já se mobiliza para trocar os avatares de seus perfis
nas redes sociais pela foto de Moro.
Nesta quarta-feira (30),
Calheiros foi derrotado por 44 a 14 ao colocar em votação requerimento
de urgência para votação do PLC 80/2016, que aborda as medidas do
projeto sobre corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados. Se a manobra
contasse com apoio da maioria dos presentes, a proposta entraria em
discussão logo em seguida.
R7
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