A outra cobertura do ex-presidente Lula paga pela empreiteira Odebrecht
Publicado por: Amara Alcântara

Quem acompanhou de perto a trajetória do ex-presidente Lula, desde o
sindicalismo, sabe que ele nunca foi de mexer no próprio bolso. A
expectativa em torno do seu poder pessoal sempre fez com que ele fosse
bancado por empresários amigos. O que a Lava Jato desvendou é que quando
Lula ascendeu ao Planalto essas relações se aprimoraram e a lista de
companheiros-mecenas só aumentou. Em troca de benesses políticas e
também pessoais, segundo as investigações, o petista traficou
influência, assumiu o “controle supremo” da corrupção na Petrobras e
escancarou-lhes as portas não só do seu governo como do da sucessora. O
que se descobriu na última semana a partir de depoimentos e farta
documentação é que, dentre os presentes recebidos por Lula, não escapou
nem a cobertura onde ele mora em São Bernardo do Campo. Ou seja, não
foram só o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. O ex-presidente
tentou esconder ser dono de outro imóvel, simulando um contrato fictício
de aluguel com o “testa de ferro” Glaucos da Costamarques, primo de seu
amigo do peito José Carlos Bumlai. O apartamento em questão é vizinho
de outra cobertura, também de propriedade do petista, localizada no 11º
andar do edifício Hill House.
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PROVAS: O MPF acusa Lula de falsificar contrato de aluguel para justificar compra de imóvel com recursos da Odebrecht |
Para comprar a nova cobertura, a 121, Lula usou dinheiro do
“departamento de propina” da Odebrecht, caixa formado com recursos
desviados de obras da Petrobras, segundo revela o Ministério Público
Federal do Paraná (MPF-PR). Na última quinta-feira 15, à luz das novas
descobertas, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula será
tetra réu na Justiça. Nunca antes na história um ex-presidente da
República foi tantas vezes chamado em juízo para responder por ação
penal. No meio jurídico, já estima-se que o petista possa ser condenado
no primeiro trimestre do ano que vem. Além de Lula, sua mulher Marisa
Letícia e de seu advogado Roberto Teixeira, foram denunciados também o
empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e outras
quatro pessoas.
Tanto o pedido de indiciamento da PF quanto a denúncia do MPF são
robustas. O MPF acusa Lula de ter liderado um esquema de corrupção na
Petrobras no qual a Odebrecht pagou R$ 75,4 milhões em propinas para o
PT e para o enriquecimento do ex-presidente, com intermediação do
ex-ministro Antonio Palocci. “Após assumir o cargo de presidente da
República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de
recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como,
visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e
financiar caras campanhas eleitorais”, disseram os procuradores. Desse
total, a Odebrecht destinou R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno
onde Lula desejava construir uma unidade do Instituto Lula e outros R$
504 mil para a compra da nova cobertura, contígua à que já reside
oficialmente, a de número 122. Segundo a PF e o MPF, o esquema foi
arquitetado pelo advogado Roberto Teixeira, com a participação de Lula.
“Foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, para ocultar a verdadeira propriedade do imóvel de Lula”
A história da cobertura de Lula comprada com a propina da Odebrecht
remonta ao início de 2003, logo que o petista assumiu a Presidência.
Àquela altura, a cobertura ao lado da sua no Hill House estava vazia.
Sob o argumento de que precisava de mais espaço para guardar presentes
que ganhava, ele decidiu alugá-la. Inicialmente, o PT diz ter pago os
alugueis até 2007. No segundo mandato, alegando necessidade de acomodar
os guardas da segurança do Planalto para que eles pudessem dormir quando
ele estivesse em São Bernardo, o aluguel do apartamento passou a ser
custeado pelo governo. Com sua saída da Presidência, alguma solução para
que Lula continuasse de posse da cobertura teria que ser encontrada. É
aí que entra Roberto Teixeira.
Ainda em 2010, o advogado fez contato com Glaucos da Costamarques, um
aposentado de 71 anos morador de Campo Grande (MS). Na conversa,
sugeriu que ele comprasse a cobertura no que seria para ele um bom
investimento. “O imóvel já está alugado para Lula”, teria dito Teixeira.
Detalhe: Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, amigo íntimo de
Lula preso na Lava Jato. Costamarques, então, pagou, de acordo com a
investigação, R$ 504 mil pelo imóvel, que pertencia a Elenice Silva
Campos, mas, como herança, havia sido repassado para sua neta Tatiana de
Almeida Campos. Ao depor este ano, Tatiana disse que em 20/09/2010, “a
Dra Lacier (sua advogada) veio me buscar para assinar a venda da
cobertura, o apartamento 121, para o Lula. Foi isso que ela me falou no
táxi, na ida para o cartório. Como eu confiava muito nela, somente
perguntei se estava tudo correto. Ela fez sinal de positivo e me disse
onde assinar. Eu não li nada. Simplesmente assinei, acreditando estar
vendendo a cobertura para o Lula”, disse Tatiana na PF. Na verdade, a
transferência do imóvel foi feita para Costamarques, o testa de ferro de
Lula no negócio, segundo o MPF. O que se apuraria mais adiante é que o
dinheiro não veio do bolso de Lula, e sim, teve como origem o
Departamento de Propina da Odebrecht.
“Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer”
Oficialmente tido como “dono” do apartamento, Costamarques fechou, em
fevereiro de 2011, um contrato fictício de aluguel com Marisa Letícia
Lula da Silva, mulher do ex-presidente. Dizem os 12 procuradores do MPF
que assinam a denúncia contra Lula: “Nesse contexto, foi simulado
contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, tendo como
objeto o apartamento 121, com o fim de ocultar a verdadeira propriedade
do bem, porquanto, efetivamente, foi ele adquirido por ordem e em
benefício de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação garantida pelo
repasse do aporte de R$ 800 mil feito a Costamarques na transação
envolvendo o imóvel da rua dr. Haberbeck Brandão, originado, desta
maneira, do caixa geral de propina do PT junto ao grupo Odebrecht”.
Lula declarou à Receita Federal ter pago alugueis a Costamarques, de
2011 a 2015, no valor de R$ 229.280,00, mas o laudo da perícia criminal
nas contas bancárias de Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia
revela outra coisa. “Não foram encontrados registros de pagamentos seus
para Glaucos, tendo o exame se estendido inclusive para as contas
bancárias da L.I.L.S. Palestras e Eventos Ltda (empresa de Lula) e
Instituto Lula, consignando o laudo citado que também dessas pessoas
jurídicas não partiram pagamentos para Glaucos”. Ou seja, Lula pode ter
fraudado também o imposto de renda. “Apenas a partir de dezembro de 2015
é que se detectam depósitos em valores compatíveis com o declarado
aluguel, sendo certo, ademais, tratar-se de depósitos em espécie em
relação aos quais não se pode comprovar a origem”, afirmam os
procuradores do MPF.
Os 800 mil de Costamarques
O MPF e a PF revelam na denúncia que os R$ 504 mil usados por
Costamarques para adquirir a cobertura em São Bernardo, cujo o real
proprietário é o ex-presidente, foram fruto de uma operação mais
complexa do que uma simples transferência de dinheiro para a compra de
um apartamento. Resultou de uma negociação envolvendo a celebração de
oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, que renderam R$ 75,4
milhões para o PT e para Lula. “As vantagens indevidas objeto da
presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de
R$ 75.434.399,44, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema
criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para
enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade
com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”,
afirmam os procuradores. Eles garantem que o ex-ministro Antonio Palocci
ajudou a operar o esquema, fechado com Marcelo Odebrecht, ambos
denunciados a Sergio Moro.
O MPF afirma que do início de 2010 a 24 de novembro de 2010, quando
Lula ainda era presidente, Marcelo Odebrecht “de modo consciente e
voluntário, praticou o delito de corrupção ativa, pois, direta e
indiretamente, ofereceu e prometeu vantagem indevida a Lula, em valor
equivalente à época da quantia aproximada de R$ 12.422.000,00,
consistente em um imóvel para a instalação do Instituto Lula”. Em troca,
Lula manteve a nomeação e manutenção de Renato Duque e Paulo Roberto
Costa nas diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras,
favorecendo a Odebrecht nas falcatruas na estatal.
Os recursos da Odebrecht, segundo a denúncia do MPF, também foram
usados entre 2010 e maio de 2014 para a compra de um terreno na rua
Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde Lula pretendia instalar um
espaço institucional para expor os presentes que ganhou em seus dois
mandatos presidenciais. O negócio contou com a participação dos mesmos
personagens envolvidos na trama da compra da cobertura em São Bernardo,
quais sejam, Roberto Teixeira, Costamarques, Palocci, Kontic, além de
diretores da Odebrecht e da DAG Construtora, em nome de quem o imóvel
foi comprado. A DAG é um braço empresarial da Odebrecht.
Os procuradores dizem que os R$ 12,4 milhões foram oferecidos por
Marcelo Odebrecht a Lula para ele montar a nova unidade do Instituto
Lula, “com o objetivo de recompensar ilicitamente o ex-presidente pelo
funcionamento e pela manutenção da sistemática de corrupção no âmbito da
Petrobras”. Os parceiros tinham papéis bem definidos no esquema. Amigo
de Lula e primo de Costamarques, José Carlos Bumlai foi “incumbido” de
implantar o novo espaço, concebido ainda em 2010 quando Lula ainda era
presidente.
Projetos dessa nova unidade do Instituto foram encontrados pela PF no
sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também seria de Lula, embora ele
negue. “O imóvel em questão foi recebido pelo ex-presidente Lula em
29/09/2010, momento em que foi colocado à sua disposição. Nessa data,
foram realizados os pagamentos à vendedora ASA – Agência Sul Americana
de Publicidade e Administração Ltda, feitos pela DAG Construtora Ltda.
Ou seja, pela Odebrecht. De acordo com o MPF, os R$ 12,4 milhões foram
pagos pelo “departamento de propinas”, em três parcelas: uma de R$
1.057.000,00, outra de R$ 8.217.000,00 e a última de R$ 1.034.000,00”.
Cópias da transação foram encontradas na residência de Lula. No
entanto, como havia pendências jurídicas e tributárias relacionadas ao
imóvel, o negócio acabou não prosperando. Foi feito um acordo entre as
partes e tudo ficou dito pelo não dito. O Instituto Lula não recebeu o
terreno. Costamarques, no entanto, a pedido de Lula, conforme os
procuradores, acabou recebendo R$ 800 mil como comissão por ter
participado do negócio. Foi com parte desse dinheiro, de acordo com o
MPF, que ele comprou a cobertura para Lula. Em nota o petista disse
tratar-se de mais uma “peça de ficção” – um mantra mais batido do que a
própria constatação, apoiada numa fartura de provas, de que Lula era
bancado por um mecenato para o qual abria as portas e indicava os
atalhos para locupletação a partir das benesses do Estado.
As denúncias que pesam contra Lula
O ex-presidente já responde a cinco processos na Justiça por
corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é réu em três dessas ações.
Em outras duas, o MPF fez denúncia contra ele e aguarda-se a decisão dos
juízes
1. O ex-presidente Lula foi denunciado na última
quinta-feira 15 pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de ter sido indiciado em
inquérito pela Polícia Federal sob acusação de ter recebido propinas de
R$ 75,4 milhões da Odebrecht. O dinheiro foi desviado de contratos da
Petrobras e estava no “departamento de propinas” da empreiteira.
Parte desse dinheiro foi usada para enriquecimento ilícito de Lula.
Ele é acusado de ter pedido R$ 12,4 milhões à Odebrecht para a compra de
um terreno onde seria construída nova sede do Instituto Lula e outros
R$ 504 mil para a compra de uma cobertura em São Bernardo do Campo.
2. Lula virou réu pela primeira vez em julho, quando
o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça do Distrito Federal,
aceitou denúncia de que ele tentou obstruir a Justiça durante a Operação
Lava Jato.

3. Em setembro, o juiz Sergio Moro
aceitou denúncia contra ele por ter recebido vantagens indevidas da
OAS, com o a construção e reforma do tríplex no Guarujá. Lula também é
acusado de ter recebido favores da OAS no pagamento e armazenamento do
seu acervo pessoal. No total, a OAS lhe deu R$ 3,8 milhões derivados de
propinas na Petrobras.
4. Em outubro, o ex-presidente virou réu pela
terceira vez. O juiz Vallisney Oliveira aceitou denúncia na qual Lula é
acusado de favorecer negócios da Odebrecht em Angola. Seu sobrinho
Taiguara Rodrigues dos Santos também foi denunciado.
5. Na semana passada, Lula foi denunciado também
pelo MPF de Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de
dinheiro e organização criminosa por ter ajudado empresas a obterem
favores junto ao governo, com a aprovação de medidas provisórias. Seu
filho Luiz Cláudio Lula da Silva também foi denunciado, por ter recebido
R$ 2,5 mihões de empresários ligados ao esquema. O juiz ainda não
decidiu se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, Lula pode virar réu
mais uma vez, tornando-se tetra.

6. O petista ainda foi incluído pelo ministro Teori Zavascki,
do STF, no inquérito-mãe que investiga o escândalo do mensalão.
Apelidado de “quadrilhão”, esse inquérito no STF investiga organização
criminosa formada para roubar a Petrobras, envolvendo 66 pessoas, entre
elas Lula.
7. O ex-presidente ainda responde a inquérito que
investiga se ele ocultou patrimônio ao adquirir o sitio Santa Bárbara,
em Atibaia, no interior de São Paulo. O sitio está formalmente em nome
de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz, filho de
Lula. A OAS e Odebrecht teriam gasto R$ 1,2 milhão para reformar o
sítio. Lula nega ser proprietário do local.
Como Lula ocultou uma cobertura em São Bernardo
• Em 1986, Lula comprou a cobertura 122 do Edifício Hill House, em
São Bernardo do Campo, pagando R$ 189 mil. O imóvel tem 186 m2, com três
quartos.
• Em 2003, quando ele assumiu a presidência da República, a cobertura
vizinha à dele, a 121, estava vazia e pertencia a Elenice Silva Campos,
que morreu em 2015.
• Lula se interessou em usar o imóvel. De 2003 a 2007, o PT disse ter
pago o aluguel pela cobertura. A alegação era que Lula precisava
arquivar documentos da presidência e também para que os guardas da
segurança do Palácio do Planalto dormissem enquanto ele estivesse em São
Bernardo.
• De 2008 a dezembro de 2010, o aluguel dessa cobertura passou a ser feito pela Presidência.

Em 2011, quando Lula deixou a Presidência, o aposentado Glaucos da Costamarques, morador em Campo Grande (MS), e primo de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, comprou a cobertura 121, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Pagou R$ 504 mil
• Teixeira disse a Costamarques que o apartamento seria um bom investimento e que já estava alugado para Lula por R$ 4.300 por mês. Foi forjado um contrato fictício de aluguel entre Costamarques com Marisa Letícia, mulher de Lula. Na verdade, a PF diz ter provas que Lula nunca pagou aluguel e que o Costamarques já comprou o apartamento para ser de Lula, ocultando patrimônio para o ex-presidente.
Pagou R$ 504 mil
• Teixeira disse a Costamarques que o apartamento seria um bom investimento e que já estava alugado para Lula por R$ 4.300 por mês. Foi forjado um contrato fictício de aluguel entre Costamarques com Marisa Letícia, mulher de Lula. Na verdade, a PF diz ter provas que Lula nunca pagou aluguel e que o Costamarques já comprou o apartamento para ser de Lula, ocultando patrimônio para o ex-presidente.
• A PF tem provas de que os R$ 504 mil usados por Costamarques para a
compra do imóvel destinado a Lula saíram do “departamento de propina”
da Odebrecht.
• Em 2016, o imóvel passou oficialmente para Tatiana de Almeida
Campos, neta de Elenice Silva Campos, morta em 2015. Quando ia para o
cartório transferir a propriedade, sua advogada disse que iria passar o
imóvel para Lula. No cartório, no entanto, soube que a transferência
formal era para Costamarques.
• O Ministério Público Federal e a Polícia Federal não têm dúvidas de
que a cobertura pertence a Lula e sua mulher Marisa Letícia.
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Simulação – Mulher de Lula e primo de Bumlai forjaram contrato de aluguel |
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