Quase 96% das prefeituras paraibanas trabalham sem planejamento, revela estudo do TCE
A maioria
dos municípios paraibanos trabalha sem planejamento, foi o que
constatou o ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’, estudo
divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira
(15). De 223 prefeituras, 214 responderam que seu planejamento, para o
ano de 2015, não foi estruturado por meio de programas, indicadores,
metas e ações.
A mesma quantidade, 96%, respondeu que não
disponibilizou, periodicamente, programas de capacitação e atualização
para o pessoal da área de Tecnologia da Informação.
O ‘Índice de
Efetividade da Gestão Municipal’, servirá de subsídio aos novos
prefeitos para ações em pontos críticos, por exemplo, na educação,
saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da
informação e proteção das cidades.
Na educação, área em que a
pontuação também ficou na média nacional, classificada como “em fase de
adequação”, o indicador apontou vários pontos críticos. Metade das
prefeituras respondeu que não foram adotadas medidas ou ações para
monitoramento da taxa de abandono das crianças na idade escolar, o
chamado Ciclo I.
A maioria respondeu, também, que não fez
planejamento de vagas para sua rede de ensino: 60% não planejam vagas
para creches, 61% não planejam para a pré escola e 71% não planejam as
vagas para o Fundamental 1.
Na saúde, igualmente pontuada na média
nacional, exatos 210 municípios já chegaram a interromper, ou
descontinuar, atendimentos nas unidades por falta de insumos. E 51% não
possuem informação sistematizada sobre os gargalos/demanda reprimida de
atendimento ambulatorial/hospitalar de média e alta complexidade de
referência para a Atenção Básica. E 64% dos municípios paraibanos não
têm controle de ponto eletrônico para os médicos.
A pontuação dos
223 municípios paraibanos, por área, ficou assim: O i-Educ PB – que é o
índice temático da educação – e o i-Saúde PB – índice temático da saúde –
obtiveram, respectivamente, notas médias de 0,61 e 0,70 enquadrando-se,
ambos, na faixa B, que classifica a gestão nessas áreas como “Efetiva”.
A “Média Brasil” nesses indicadores representaram, respectivamente 0,62
e 0,70, enquadrando-se, ambos, na mesma faixa de resultado B, ou seja, efetiva.
O i-Fiscal PB obteve nota média de 0,64 enquadrando-se na faixa de resultado B. Aqui, a “Média Brasil , relativa a 4.037 municípios nesse quesito, foi de 0,65, enquadrando-se na mesma faixa de resultado B, indicação de que a gestão é efetiva, nesta área.
O
i-Plan PB e i-Cidade PB obtiveram, respectivamente, notas médias de
0,32 e 0,26 enquadrando-se, ambos, na faixa de resultado C – “Baixo Nível de Adequação”, a mesma classificação para a média dos municípios no país, que foi, nesses indicadores, respectivamente, de 0,41 e 0,39.
O
i-Gov TI na Paraíba corresponderam, respectivamente, as notas médias de
0,30 e 0,34 enquadrando-se ambos, também, na faixa de resultado C,
indicativo de desempenho fraco. A “Média Brasil” nesses indicadores
representaram, respectivamente 0,44 e 0,45 – faixa de resultado C, igualmente “Baixo Nível de Adequação”.
MaisPB com TCE-PB
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