Senado desafia o Supremo Tribunal Federal e decide não afastar Renan da presidência
A
Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a
deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a
decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A
decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com
Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o
peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a
notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o
afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Dez
minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um
segundo documento, com uma alteração na decisão. O segundo texto é
assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo
senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que
assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado
definitivamente da presidência.
Enquanto
no primeiro texto, o artigo 1º dizia: “Art. 1º: Aguardar a deliberação
final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de
qualquer providência relativa ao cumprimento da decisão monocrática em
referência”, o segundo documento diz apenas: “Art. 1º: Aguardar a
deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”.
Estratégia
A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do
peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar
seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para
acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores
que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o
aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e
aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.
A
sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do
Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina
da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do
peemedebista.
Desde
9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma antessala da
Presidência do Senado para entregar a notificação ao peemedebista. Ele
deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15h, sem entregar o
documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), à noite, Renan também não
recebeu o oficial para assinar o documento.
Além
da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também decidiu
conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a
deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao cumprimento da
decisão monocrática em referência.
O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.
Plenário do STF
Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o
ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do
STF.
O
caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta quarta-feira
(7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou que, assim
que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com urgência”.
G1
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