Câmara e Senado articulam emenda para blindar seus presidentes de processos no Supremo
Publicado por:
Ivyna Souto
Ônus
e bônus
Caciques da Câmara e do Senado articulam uma emenda à
Constituição para blindar os presidentes das duas Casas. A ideia é
deixar claro que, se eles ficam impedidos de exercer a Presidência da
República quando se tornam réus, também devem partilhar o benefício do
chefe do Executivo de não ser responsabilizado por fato sem relação com o
mandato — pontos previstos no mesmo artigo da Constituição. Para não
alimentar a crise, a proposta é apresentar o texto só em 2017.
Vespeiro
A dificuldade será combinar com as ruas a aprovação de mais uma medida para beneficiar políticos.
Rebobina a fita
Após a decisão do STF, alguns colegas avaliaram que a
presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, sai do episódio Renan
Calheiros com a imagem arranhada — sua conduta vinha sendo elogiada até
aqui.
Sete vidas
Alguns dos mais próximos funcionários de Renan já haviam
arrumado as gavetas na terça (6), logo após o senador “trucar” o
afastamento determinado por Marco Aurélio Mello.
Estátua!
Fiel da balança peemedebista na Presidência, o PSDB firmou
posição diante da crise: apesar das dificuldades, não ensaiará
movimentos de desembarque do governo federal. “Teremos um envolvimento
gradual”, diz um tucano paulista.
Coral
Em jantar na segunda (5) no Palácio dos Bandeirantes, em São
Paulo, reuniram-se para afinar o discurso Geraldo Alckmin, Aécio Neves,
Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati.
Parem
No encontro, todos manifestaram preocupação com a situação da
economia e concordaram que é preciso desestimular a fritura de Henrique
Meirelles (Fazenda), criticado por aliados de Temer nos últimos dias.
Só o BC salva
O mercado já começa a prever um tombo de 0,75 ponto
percentual na Selic na primeira reunião do Copom do ano que vem — marca
que o Planalto vê como “ideal” para reabilitar o PIB.
Best friends
Para superar intrigas palacianas, Aécio Neves colocou
Michel Temer para falar ao telefone com FHC. Foi a primeira conversa dos
dois após o ex-presidente tucano se referir ao governo como uma
“pinguela”.
Me inclua fora dessa
Os dois não tocaram na polêmica e ficaram de se
encontrar em breve. “Estou vendo na prática o que é a Presidência da
República. Imagine oito anos disso, hein?”, brincou Temer antes de
desligar.
Sem claquete
A defesa do ex-presidente Lula tem reclamado que suas
falas em audiências com o juiz Sergio Moro não vêm sendo registradas na
íntegra — nem nas gravações nem nas atas.
Aperta o “REC”
Por causa dos alegados cortes, advogados passaram a
gravar as audiências. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no
Paraná não se manifestou até a conclusão desta edição.
S.O.S.
Candidatos à vaga da Câmara no CNJ tentam impedir que a
ex-procuradora-geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille, concorra.
Baseiam-se em decisão do STF de 2007 que proibiu membro do Ministério
Público de pleitear o posto da Casa no conselho do órgão.
Aqui não
O PSB vai trabalhar para travar a reforma da Previdência
este ano, impedindo quorum na Comissão de Constituição de Justiça. “Não
vamos deixar o texto ser aprovado a toque de caixa”, diz Julio Delgado
(MG).
Digital Especialistas em direito previdenciário notaram um “aspecto
político importante” na reforma da Previdência: o texto foi assinado
apenas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Sinal fechado
“Assim a reforma tem viés estritamente financeiro”, diz
Wagner Balera, diretor da pós de direito previdenciário da PUC.
TIROTEIO
O STF acomoda as placas tectônicas entre os Poderes. O perigo, agora, é aumentar a distância entre o povo e os políticos.
DE GAUDÊNCIO TORQUATO, consultor político aliado de Michel Temer,
sobre o Supremo ter decidido manter Renan Calheiros na presidência do
Senado.
CONTRAPONTO
Meu querido diário
Em dezembro de 2013, Renan Calheiros apresentou em rede nacional de
televisão o balanço das atividades do Congresso daquele ano. O senador
diz que prestava contas a todos os brasileiros que saíram às ruas.
— Este ano entrará para a história como o da mudança nas instituições
brasileiras. O Brasil inteiro pediu eficiência, responsabilidade,
decência e transparência.
Em seguida, o presidente do Senado emenda:
— Aprovamos a corrupção como crime hediondo. Para ser servidor
público, tem que ser ficha limpa. Aprovamos a perda automática do
mandato em casos de condenação por improbidade e crimes contra a
administração pública.
Fonte: Folha de S. Paulo
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