Contas de telefone celular com planos de conta podem subir até 20%; confira
Em
2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone.
O preço vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de
celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo
soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta pode chegar a
quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em
funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita
por fontes do setor.
O aumento é fruto de uma decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a
recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é
cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser
considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do
serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa
quanto para a móvel.
Os
índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua
própria alíquota de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é
de 30%. No início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás
de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do
país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.
— A ação
no STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na
assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. Mas os juízes
entenderam que a cobrança do pacote de assinatura deveria valer para
qualquer serviço de telecomunicação. No caso da telefonia móvel, os
maiores afetados são os usuários de planos pós-pagos e controle, pois
quase todos cobram pacote de assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia
de minutos. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já
que nem todos os planos cobram por um pacote de assinatura. O melhor é
entrar em contato com a operadora — destacou uma fonte do setor.
G1
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