OAB amplia desconto para anuidade do jovem advogado e sociedade advocatícia
O
Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba
(OAB-PB), aprovou, durante a sessão da última sexta-feira (09),
resolução ampliando o desconto de 50% no valor da anuidade do jovem
advogado. O emolumento, de R$ 583, para registro de sociedade unipessoal
e sociedade de advogados também terá desconto de 50%.
A resolução
fixa que os advogados com até quatro anos de inscrição principal na
Seccional (2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o pagamento dentro do
exercício de 2017 terão desconto de 50% (cinquenta por cento), de modo
que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 400 (quatrocentos
reais). Antes, o benefício era concedido apenas aos advogados com três
anos de atividade profissional.
Já os advogados com cinco anos de
inscrição principal na Seccional que efetuarem o pagamento da anuidade
dentro do exercício de 2017 terão desconto de 25%.
O presidente da
OAB-PB, Paulo Maia, ressalta que com essas medidas o Conselho Seccional
da OAB-PB implementa ações concretas de apoio e incentivo a jovem
advocacia, ampliando a isenção do desconto da anuidade para o quarto e
quinto anos de inscrição, bem como diminuindo em 50% o valor do
emolumento para inscrição de sociedade de advogados.
“Entendemos
que tais medidas são necessárias em tempos de crise e atingirão, de
forma positiva, diretamente 5096 advogados e advogadas com um
considerável desconto no valor da anuidade”, afirmou.
Paulo Maia
acrescenta que na mesma reunião o Conselho fixou o valor de R$ 800
(oitocentos reais) para anuidade 2017 da OAB-PB, com desconto de 20%,
15% e 10% para pagamento a vista nos meses de janeiro, fevereiro e
março, respectivamente. Maia ressalta que não se tratou de reajuste, mas
de recomposição da anuidade e ainda assim em percentual muito abaixo
dos índices de inflação acumulada ao longo de 2016.
O presidente
acrescenta que se for o valor for pago em janeiro, com 20% de desconto, a
OAB-PB continua com uma das menores anuidades do Brasil.
MaisPB
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