Abono salarial do PIS/PASEP

Cerca de três mil paraibanos ainda não sacaram o abono PIS/PASEP, ano-base 2014

Publicado por: Carlos Rocha

O último prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2014, está terminando e mais de 900 mil trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício, no valor de 1 salário mínimo. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais são os Estados que têm maior número de saques pendentes. Antes da extensão do prazo, que finalizou em 30 de junho de 2016, mais de 1,2 milhão de pessoas ainda não haviam feito o saque do beneficio.

Lembrando que o prazo para fazer o saque nas agências termina no próximo dia 29 de dezembro, quinta-feira. Para aqueles que possuem cartão cidadão com senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa e em lotéricas, na sexta (30) – nesse dia, as agências estarão fechadas.

No total, nos 26 Estados e Distrito Federal, até o último dia 20, faltavam 917.075 saques do abono de 2014. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84. “Num cenário de dificuldades e restrições pelo qual passam as pessoas, esse Abono Salarial poderá ser alento para muitos chefes de família em todo o País”, destaca o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

Saques pendentes – Um levantamento por regiões e Estados mostra que, dos 1,2 milhão de trabalhadores que não fizeram o saque no prazo inicial, São Paulo tem o maior número de saques ainda pendentes. São 353.054 trabalhadores, de um total de 395.188 com direito ao abono de 2014, que estão deixando o benefício para trás. Apenas 42.134 (10,66%) deles retiraram o valor, em torno de um salário mínimo (R$ 880). No Rio de Janeiro, de 102.401 pessoas com direito ao benefício, apenas 18.931 (18,49%) já buscaram o dinheiro. Faltam 83.470 saques.

Já no Rio Grande do Sul, o abono salarial do PIS/Pasep 2014 ainda espera por 69.621 trabalhadores. Só 24.387, ou 25,94% das 94.008 pessoas com direito ao recurso, fizeram o saque. Ainda na Região Sul, Santa Catarina tem 61.039 saques a serem feitos, porque apenas 19.734 trabalhadores, de um total de 80.773 com direito ao abono (24,43%), fizeram o saque.

De volta ao Sudeste, o quinto estado com maior número de saques ainda não-realizados é Minas Gerais. O abono segue disponível para 58.962 trabalhadores, de um total de 91.090 beneficiados, porque apenas 32.128 (35,27%) buscaram o dinheiro.

Segundo Márcio Borges, esses números refletem o comportamento do mercado de trabalho, já que 40% dos trabalhadores do Brasil são das Regiões Sudeste e Sul. “O abono salarial é direito assegurado a trabalhadores com carteira assinada e vínculo formal de emprego. Do total de abono salarial pago, 89% decorrem da iniciativa privada e 11%, da atividade pública. Esses dados explicam porque os maiores números são oriundos dessas Regiões”, explica.

Apesar de ter um total menor de pendências, o Acre e o Distrito Federal são os lugares com os índices mais baixos de saques realizados até agora, em relação ao número de trabalhadores com direito ao abono. No Acre, apenas 6,10% dos beneficiados retiraram o dinheiro, enquanto no Distrito Federal o saque foi feito por apenas 10,25%. Respectivamente, são 19.432 e 35.394 pessoas que ainda podem buscar o benefício nesses estados.

Destaque positivo 

Na contramão das outras regiões, o Nordeste se destaca de forma positiva, com o maior índice de saques em média (48.04%), incluindo dois Estados que atingiram mais de 80% e dois com mais de 60%.

O primeiro deles é o Piauí, com 84,88% de saques. Ou seja, dos 3.571 trabalhadores com direito ao benefício, 3.031 já retiraram o dinheiro e restam apenas 540. Logo depois, vem Sergipe, que já chega a 3.954 saques, o equivalente a 81,51% dos 4.851 trabalhadores beneficiados, deixando uma sobra de 897 retiradas pendentes.

Com índices acima de 60% estão a Paraíba – 67,5% dos 7.565 saques realizados – e a Bahia, com 63,55% de retiradas de um total de 29.361 previstas.

Prazo estendido

Apesar do baixo índice de saques no País durante a extensão do prazo, os índices totais estão dentro da média. Historicamente, o percentual de abonos não sacados oscila de 4% a 5%. No total de abono salarial de 2014, o Ministério do Trabalho chegou a quase 95% de saques, de um total de 23,5 milhões de trabalhadores identificados com direito ao benefício.

O prazo normal para saque ocorre de julho a junho de cada ano e, no exercício 2015/16, um total de 22,3 milhões de trabalhadores sacaram o abono salarial – uma taxa de cobertura de 94,77%. Com a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), a pedido do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o prazo foi estendido até 30 de dezembro, pelas Resoluções 771 e 772, a fim de atender cerca 1,2 milhão de trabalhadores que não sacaram no prazo. A extensão já permitiu o saque de 285 mil abonos salariais.

Quem tem direito – O Abono Salarial ano-base 2014 está sendo pago para quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso ter seus dados informados corretamente pelo empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br/abono-salarial). Basta inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é a Central de Atendimento Alô Trabalho, que atende pelo número 158 e também dá informações sobre o PIS/Pasep.

SAQUES ABONO SALARIAL PIS/PASEP ANO BASE 2014*

REGIÃO/ESTADO	Trabalhadores com Direito ao Abono	Abonos Pagos	Cobertura	Valor pago	Abonos Não Pagos
NORTE	97.770	23.800	24,34%	R$ 20.937.300,34	73.970
Acre	20.694	1.262	6,10%	R$ 1.109.289,26	19.432
Amapá	3.320	910	27,41%	R$ 801.283,56	2.410
Amazonas	13.529	4.376	32,35%	R$ 3.848.402,07	9.153
Pará	40.696	9.796	24,07%	R$ 8.621.775,65	30.900
Rondônia	9.457	3.105	32,83%	R$ 2.726.570,01	6.352
Roraima	2.780	1.263	45,43%	R$ 1.111.050,60	1.517
Tocantins	7.294	3.088	42,34%	R$ 2.718.929,19	4.206
NORDESTE	140.908	67.697	48,04%	R$ 59.521.404,87	73.211
Alagoas	8.326	3.284	39,44%	R$ 2.883.789,27	5.042
Bahia	29.361	18.658	63,55%	R$ 16.405.527,65	10.703
Ceará	27.610	12.078	43,75%	R$ 10.614.677,72	15.532
Maranhão	22.330	6.805	30,47%	R$ 5.987.567,12	15.525
Paraíba	7.565	5.110	67,55%	R$ 4.493.038,99	2.455
Pernambuco	28.207	10.805	38,31%	R$ 9.498.052,30	17.402
Piauí	3.571	3.031	84,88%	R$ 2.667.385,05	540
Rio Grande do Norte	9.087	3.972	43,71%	R$ 3.494.062,37	5.115
Sergipe	4.851	3.954	81,51%	R$ 3.477.304,41	897
CENTRO-OESTE	116.333	25.982	22,33%	R$ 22.814.363,71	90.351
Distrito Federal	38.578	3.184	8,25%	R$ 2.796.060,38	35.394
Goiás	43.925	11.140	25,36%	R$ 9.782.174,07	32.785
Mato Grosso	26.353	6.680	25,35%	R$ 5.866.958,30	19.673
Mato Grosso do Sul	7.477	4.978	45,72%	R$ 4.369.170,97	2.499
SUDESTE	612.189	103.942	16,98%	R$ 91.152.785,74	508.247
Espírito Santo	23.510	10.749	45,72%	R$ 9.448.552,22	12.761
Minas Gerais	91.090	32.128	35,27%	R$ 28.201.969,12	58.962
Rio de Janeiro	102.401	18.931	18,49%	R$ 16.594.306,28	83.470
São Paulo	395.188	42.134	10,66%	R$ 36.907.958,13	353.054
SUL	238.081	63.428	26,64%	R$ 54.771.101,39	174.653
Paraná	63.300	19.307	30,50%	R$ 16.942.971,84	43.993
Rio Grande do Sul	94.008	24.387	25,94%	R$ 21.403.689,22	69.621
Santa Catarina	80.773	19.734	24,43%	R$ 16.424.440,33	61.039
TOTAL BRASIL	1.205.281	284.849	23,63%	R$ 249.196.956,06	920.432

*Até 19/12/2016

Créditos: Ministério do Trabalho