Supremo Tribunal Federal mantém a prisão do empreiteiro Marcelo Odebrecht
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| Delator Marcelo Odebrecht, ao ser preso pela Lava-Jato, em julho de 2015: propina para todos os grandes partidos – Geraldo Bubniak/25-07-2015 |
Às vésperas do acordo de delação de
executivos da Odebrecht ser fechado com a Procuradoria-Geral da
República, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva
de Marcelo Odebrecht, nesta terça-feira (22), ao rejeitar os embargos de
declaração apresentados pela defesa do presidente da empreiteira contra
uma decisão do próprio STF datada de 26 de abril.
A decisão desta terça-feira foi tomada na segunda Turma do STF por unanimidade, seguindo o entendimento de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato na Corte. Apenas o ministro Gilmar Mendes não estava presente.
Há
duas semanas, Teori já havia rejeitado, em um despacho, um pedido de
Odebrecht para suspender por 60 dias a análise do habeas corpus porque o
Grupo Odebrecht e o Ministério Público Federal estão negociando um
“possível acordo de leniência com consequente acordo de colaboração” de
executivos, incluindo Marcelo.
Na última negativa de habeas corpus
a Odebrecht, de 26 de abril, Teori justificava que “os elementos
apresentados pelo juiz permitem constatar a presença de indícios de que o
acusado estaria agindo no sentido de perturbar a investigação e a
instrução probatória”. A votação na Segunda Turma à época foi de 3 votos
a 2 a favor.
Odebrecht foi preso em 19 de junho de 2015 na 14.ª
fase da Lava Jato, batizada de “Erga Omnes”. Nos últimos meses, o
empreiteiro tem se dedicado na elaboração do acordo de delação entre o
Grupo Odebrecht e a Lava Jato.
As negociações avançam e podem
terminar com o maior acordo de delação já feito pela operação, com até
53 executivos e outros 32 depondo como lenientes, ou seja, colaboradores
a quem não são imputados crimes. Depois de finalizado, o acordo será
enviado para o Supremo, onde precisará ser homologado pelo ministro
Teori.
Época
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