Raimundo Lira detalha projeto que dobra pena por homicídio por motorista embriagado
Os
motoristas brasileiros que estiverem dirigindo sob efeito de álcool ou
em disputa de rachas, e causarem acidentes com vítimas, poderão ter uma
pena mais dura. É o que prevê o Projeto de Lei (PLS 708/2015), do
senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que está pronto para ir em votação na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em discurso
no Senado esta semana, Lira deu detalhes da matéria, que altera a Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). O projeto, que já tem
parecer favorável do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e recebeu elogios
de parlamentares, aumenta a pena de reclusão para este tipo de crime, de
4 para 8 anos, e prevê a suspensão da habilitação para dirigir.
Além
da embriaguez causada pela ingestão de álcool, também considera a
influência de outras substâncias psicoativas. Lira argumenta que sua
intenção é reduzir as estatísticas de mortes de trânsito, que colocam o
Brasil entre os campeões. “É cada vez maior o número de acidentes de
trânsito fatais, causados em razão da embriaguez e da imprudência de
motoristas”, disse.
Segundo ele, essa irresponsabilidade tem
tirado a vida de trabalhadores, pais e mães de família e jovens. Para
Lira, o cidadão que insiste em conduzir um veículo embriagado tem a
consciência de que pode cometer um crime premeditado e que, por isso,
assume o risco. “Antes de tomar a bebida alcoólica ele tem a certeza e
assume a responsabilidade consciente de que, se beber e for dirigir, o
veículo passa a ser uma arma, no momento em que ele estiver embriagado”.
A
CCJ ainda precisa definir uma data para colocar o projeto em pauta. A
decisão da comissão será terminativa, o que significa que o projeto, se
aprovado, não precisará ir a Plenário – a menos que haja recurso de
senadores para isso.
MaisPB
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