Empresário dono de distribuidora de combustíveis é preso por sonegar quase meio bilhão
O
dono de uma distribuidora de combustíveis que atuava nos estados de
Pernambuco, Bahia e Minas Gerais foi preso na sexta-feira (21) por
suspeita de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Segundo a Receita
Federal, ele embolsou R$ 498 milhões, que deixou de pagar ao erário por
meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As
investigações foram conduzidas pela Receita Federal e pelo Ministério
Público de Pernambuco (MPPE).
Os detalhes foram divulgados nesta
sexta (28), durante coletiva de imprensa na Secretaria da Fazenda de
Pernambuco (Sefaz-PE), no bairro da Boa Vista, Centro do Recife.
O diretor-geral da Receita Federal no estado, Flávio Mota, revelou que o
empresário mandava os motoristas da empresa, que faziam o transporte
dos combustíveis para os postos de gasolina, desviar dos locais de
fiscalização do órgão nas rodovias.
“O que se percebeu é que, ao
haver o desvio de caminho, a venda de fato era praticada da usina para o
varejo, com a interposição puramente documental da empresa em questão,
servia somente para dar ar de formalidade à operação, mas a operação não
ocorria com a interveniência de uma distribuidora, como deveria ser”,
explicou.
Dessa forma, de acordo com Mota, o imposto era sonegado
tanto no recebimento dos combustíveis pela usina quanto na entrega aos
postos de comercialização do produto. “E uma terceira sonegação ainda
mais grave: na venda do carburante para o consumidor final. Essa é a
mais greve porque, nessa etapa, havia até a retenção do ICMS, mas a
empresa retinha esse imposto de terceiros e não repassava à Secretaria
da Fazenda”, detalhou.
O prejuízo aos cofres de Pernambuco chegou a R$ 36,4 milhões. Em Minas Gerais, o rombo causado foi de R$ 25 milhões. Já a Bahia foi o estado que acumulou a maior perda: R$ 437 milhões.
Ainda
segundo o diretor da Receita, a companhia vinha sendo monitorada de
2008, quando foi aberta, até 2014, quando parou de funcionar, sem
informar oficialmente ao poder público. “Durante esse período, ocorreram
35 notificações automáticas de débito e ocorreram as ações fiscais
presenciais de auditores, que fizeram um levantamento de crédito
tributário de um valor expressivo, compatível com o que foi registrado
pelo Ministério Público”, afirmou.
O procurador do MPPE José Lopes
informou que o órgão entrou com uma ação contra o suspeito, que está
sendo acusado de sonegação fiscal, associação criminosa e uso de
documentos falsos. Ele não quis adiantar se vai pedir a prisão de outras
pessoas. “Isso está em linha de investigação e é uma situação de sigilo
funcional”, disse.
Além da prisão, houve o bloqueio dos bens do
acusado e da empresa que ele administrava, totalizando R$ 36,4 milhões. A
forma como o dinheiro deve ser devolvido aos cofres públicos será
determinada pela Justiça.
Prisão
O
empresário, que passou quatro meses foragido, foi encontrado após descer
de um avião fretado, que vinha do Sul do país. Segundo o delegado de
Capturas da Polícia Civil de Pernambuco, José Silvestre, ele tinha
levado a esposa para fazer uma cirurgia. “Ele disse que tinha
conhecimento (de que estava sendo procurado) e exatamente por isso que
ele não usava linhas comerciais de voo e fretava aeronaves para não ser
identificado”, revelou.
Com o preso, foram apreendidos um carro de
luxo e mais de 20 folhas de cheque em branco assinadas de várias
empresas, que, para Silvestre, ele utilizava para movimentar o dinheiro
em contas que não haviam sido bloqueadas pela Justiça. “Ele se diz uma
vítima, que não teria toda essa dívida e que não seria um cálculo
correto. E também alega que essas outras empresas não estariam gerando
essa movimentação”, informou.
G1
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